Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/06/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 126/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização do Bilhete Único na rede de trens e metrô do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 198/2019
Deliberado
Ementa: Isenta do pagamento da tarifa de pedágio os veículos de residentes nos municípios com população inferior a 320.000 (trezentos e vinte mil) habitantes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável à proposição e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 397/2019
Deliberado
Ementa: Proíbe o uso de radares eletrônicos e/ou câmeras móveis, colocados em lugares aleatórios e ocultos, sem placas indicativas de sinalização com a devida instrumentação legal e técnica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alexandre Pereira, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 957/2019
Deliberado
Ementa: Propõe a criação de bicicletários em todas as estações da CPTM.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 975/2019
Deliberado
Ementa: Proíbe a utilização de radar móvel, estático ou portátil nas rodovias estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 473/2020
Deliberado
Ementa: Estabelece a reversão da faixa de domínio da estrada vicinal Guaraú - Una, que liga o Município de Peruíbe e Iguape, para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), efetuando estadualização da referida estrada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, Favorável.
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 502/2020
Deliberado
Ementa: Cria o bilhete único metropolitano de transporte público coletivo de passageiros portadores de deficiência na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alexandre Pereira, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 519/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Leonel Garrocini" o viaduto localizado no km 346,180 da Rodovia Raposo Tavares, em Ipaussu.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Projeto de lei 1054/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Juraci Rosa Soares" a rotatória localizada no km 116 da Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Piedade.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Alexandre Pereira Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Estevam Galvão Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Maurici Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Milton Leite Filho Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Projeto de lei 1191/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Igeny Dabul dos Reis" a passarela situada no km 13 da Rodovia Raposo Tavares, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Projeto de lei 1254/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professor Marcello Rodrigues Palmieri" o túnel da Rodovia SP 070 localizado no km 79, sentido capital-interior, em Jacareí.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 1282/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Vereador Benedito Izidoro Scapim" o viaduto localizado no km 224,500 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 1283/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Adalberto Geraldo da Silva Monteiro" o viaduto localizado no km 237,800 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 1307/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Vereador Anselmo Lúcio de Souza" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 638/270, localizado no km 637,700 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Caiuá.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 40/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Dorival Pimentel de Queiroz" a rotatória de acesso ao distrito Universo, localizada no km 536,900 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Tupã.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 379/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Cecilia Zaneti Mendonça" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 352,460 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 474/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Rubens Vigeta Castilho" a passarela localizada no km 545 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 612/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Gijsbertus van Melis" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 256,100 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Paranapanema.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Projeto de lei 615/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Deputado Erasmo Dias" o viaduto localizado entre os km 474 e 475 da Rodovia Manílio Gobbi - SP 284, em Paraguaçu Paulista.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 11/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "José Ghirghi" o dispositivo de entroncamento localizado no km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 328/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antônio Marangão" o subtrecho da Rodovia SP-349 compreendido entre os km 0 e 11,121, em Garça e Gália.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 377/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Jorge Sukessada" a passarela localizada entre os km 283 e 284 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 483/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Dr. Rubem Dario Sormani" a Rodovia SP-273, em Agudos.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Projeto de lei 529/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Eduardo Kufa" a passarela localizada entre os km 22 e 23 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 679/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Michel Antonio Farah" a ponte localizada entre os kms 65,430 e 67,186 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista externa, em Mauá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente.
Projeto de lei 756/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Cicero Caetano Ferreira" o dispositivo de acesso SPD 017/419 localizado no km 16,640 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente.
Moção 199/2019
Ementa: Aplaude os profissionais que formam o 'Time Campeão' aos domingos da Rádio Comercial 1440 AM de Presidente Prudente: Homéro Ferreira, Ismael Silva, Neusa Matos, Ricardo Barcelos e Milton Neves (Rádio Bandeirantes), cujo trabalho em equipe engrandece todo povo paulista.
Moção 104/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que determine aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério da Infraestrutura e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, a adoção de urgentes providências relativas ao início das operações para o Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, com a recuperação e homologação da pista, equipamento que deverá servir como uma das ferramentas do município e da região para retomar a economia caiçara nos meses de pós-pandemia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente.
Moção 55/2021
Ementa: Manifesta veemente repúdio à jornalista Maria Julia Coutinho por sua declaração, no Jornal Hoje, a respeito da população que reclama das medidas de isolamento social, em que disse que o "choro é livre".
Moção 56/2021
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração da apresentadora do Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, Maria Júlia Coutinho Portes, em 17 de março de 2021, na qual afirmou que "o choro é livre, é isso que tem".
Moção 59/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de lei nº 2665, de 2015, que "acrescenta o inciso VIII ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tornar obrigatório dispositivo aparador de linha para motocicletas e motonetas", de autoria da Deputada Srª Renata Abreu.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Moção 225/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Agencia de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP a fim de que seja suspensa a cobrança dos pedágios localizados nas Rodovias Geraldo de Barros - SP-304, trecho Piracicaba/São Pedro, Hermínio Petrin - SP-308, trecho Piracicaba/Charqueada e SP-191, trecho Ipeúna/Santa Maria da Serra.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Moção 226/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Governador a fim de que seja suspensa a cobrança dos pedágios localizados nas Rodovias Geraldo de Barros - SP-304, trecho Piracicaba/São Pedro, Hermínio Petrin - SP-308, trecho Piracicaba/Charqueada, e SP-191, trecho Ipeúna/Santa Maria da Serra.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Moção 374/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Rádio Super Difusora de Itapetininga pelos serviços prestados ao longo de seus 80 anos, visando o desenvolvimento e bem-estar social da região sudoeste do Estado.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente.
Moção 397/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Rádio Bandeirantes de Campinas, digna de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente.
Moção 21/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a fim de que empreenda esforços para agilizar a análise e julgamento do Mandado de Segurança nº 1003920-34.2022.8.26.0053, cuja decisão liminar suspendeu a licitação para execução da primeira etapa de obras de duplicação, recuperação e melhorias na Rodovia Pedro Astenori Marigliani (Capitão Bardoíno) - SP 008, entre os municípios de Bragança Paulista e Socorro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Alexandre Pereira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente.
Estevam Galvão Favorável ao projeto, conclusivamente.
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente.
Maurici Favorável ao projeto, conclusivamente.
Milton Leite Filho Favorável ao projeto, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente.
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente.

 

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