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Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	14/12/2022
Legislatura	19ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
Aldo Demarchi
Alex Madureira
Carla Morando
Enio Tatto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Maurici
Milton Leite Filho
Ricardo Madalena

PROPOSITURAS

DELIBERAÇÃO

Projeto de lei 676/2019

Deliberado

Ementa: Estabelece diretrizes de educação e de segurança para o uso de patinetes, ciclos e similares, elétricos ou não, acionados por plataformas digitais no Estado.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Alex Madureira	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 492/2022

Deliberado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar a integração gratuita dos ônibus intermunicipais com a estação Vila Sônia do Metrô.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao voto do relator
Alex Madureira	Favorável ao voto do relator
Carla Morando	Favorável ao voto do relator
Enio Tatto	Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho	Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 95/2019

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "João Lopes" o complexo viário SPD 491/321, que dá acesso ao Clube de Campo e ao Instituto Municipal de Ensino Superior IMES/FAFICA, situado no km 491,950 da Rodovia Cezário José de Castilho - SP 321 em Catanduva.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao projeto
Alex Madureira	Favorável ao projeto
Carla Morando	Favorável ao projeto
Enio Tatto	Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao projeto
Milton Leite Filho	Favorável ao projeto
Ricardo Madalena	Favorável ao projeto

Projeto de lei 116/2021

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Patrícia Bernardo" a passarela localizada no km 333,400 da Rodovia Leonor Mendes de Barros - SP 333, em Marília.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Alex Madureira	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Carla Morando	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Enio Tatto	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Milton Leite Filho	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Ricardo Madalena	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.

Projeto de lei 320/2021

Ementa: Denomina "Zilda Arns" o complexo viário localizado na região dos Amarais, na altura do km 143 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Campinas.

Projeto de lei 398/2021

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Lenita Habice Prado" a passarela de pedestres localizada na altura do km 133 da pista Leste/Oeste da Rodovia Marechal Rondom - SP 300, em Porto Feliz.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Alex Madureira	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Carla Morando	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Enio Tatto	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Milton Leite Filho	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Ricardo Madalena	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.

Projeto de lei 22/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Jornalista Mauro Nóbrega" a rotatória localizada no km 24 da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros - SP 097, em Porto Feliz.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Alex Madureira	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Carla Morando	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Enio Tatto	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Milton Leite Filho	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Ricardo Madalena	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.

Projeto de lei 93/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Olympio Apparecido Basso" o trevo localizado no km 174,500 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao projeto
Alex Madureira	Favorável ao projeto
Carla Morando	Favorável ao projeto
Enio Tatto	Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao projeto
Milton Leite Filho	Favorável ao projeto
Ricardo Madalena	Favorável ao projeto

Projeto de lei 141/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Dirceu Gazetta 'Geu'" a passarela localizada no km 370,123 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Echaporã.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Alex Madureira	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Carla Morando	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Enio Tatto	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Milton Leite Filho	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Ricardo Madalena	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.

Projeto de lei 184/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Julio Ramos" o dispositivo localizado entre os kms 369 e 370 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Catanduva.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Alex Madureira	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Carla Morando	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Enio Tatto	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Milton Leite Filho	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Ricardo Madalena	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.

Projeto de lei 205/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Denomina "Renato Dinucci" o viaduto localizado no km 193 da Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado - SP 255, em São Manuel.

Deliberação:

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Alex Madureira	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Carla Morando	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Enio Tatto	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Milton Leite Filho	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.
Ricardo Madalena	Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR.

Moção 219/2021

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Apela ao Sr. Governador para que tome urgentes providências junto à empresa concessionária Eixo SP, que administra a Rodovia Hermínio Petrin, e à Artesp, visando dar conhecimento amplo à sociedade da implantação da nova praça de pedágio na SP-308, e para que desenvolva estudos com a participação dos setores econômicos e representantes da sociedade da região afetada, bem como pela imediata suspensão da cobrança de pedágios para moradores da região.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável à moção.
Alex Madureira	Favorável à moção.
Carla Morando	Favorável à moção.
Enio Tatto	Favorável à moção.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável à moção.
Milton Leite Filho	Favorável à moção.
Ricardo Madalena	Favorável à moção.

Moção 250/2021

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Aplaude a Praticagem do Estado de São Paulo em face do reconhecimento de seus serviços, prestados por profissionais técnicos especializados que garantem a segurança da navegação nos portos de Santos e de São Sebastião.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável à moção.
Alex Madureira	Favorável à moção.
Carla Morando	Favorável à moção.
Enio Tatto	Favorável à moção.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável à moção.
Milton Leite Filho	Favorável à moção.
Ricardo Madalena	Favorável à moção.

Moção 125/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Aplaude o jornal Semanário da Zona Norte, da Capital, pelo aniversário de 23 anos.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável à moção.
Alex Madureira	Favorável à moção.
Carla Morando	Favorável à moção.
Enio Tatto	Favorável à moção.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável à moção.
Milton Leite Filho	Favorável à moção.
Ricardo Madalena	Favorável à moção.

Moção 203/2022

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Aplaude todas as emissoras de rádio do Brasil e do Estado, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado São Paulo - AESP pela contribuição ao setor de radiodifusão e pelo centenário do rádio no Brasil, a ser comemorado dia 07 de setembro de 2022.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

Votos:

Aldo Demarchi	Favorável à moção.
Alex Madureira	Favorável à moção.
Carla Morando	Favorável à moção.
Enio Tatto	Favorável à moção.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	Favorável à moção.
Milton Leite Filho	Favorável à moção.
Ricardo Madalena	Favorável à moção.

Projeto de lei 902/2019

Ementa: Proíbe a remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção.

Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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