Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/08/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 2897/2019
Deliberado
Ementa: Representação de autoria da Deputada Érica Malunguinho, subscrita por apoiadores, contra o Deputado Douglas Garcia, por quebra de decoro parlamentar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, pela advertência do representado, nos termos do artigo 7º, inciso I, e artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 2898/2019
Deliberado
Ementa: Representação de autoria da Deputada Professora Bebel contra o Deputado Douglas Garcia, por quebra de decoro parlamentar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, pela advertência do representado, nos termos do artigo 7º, inciso I, e artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 2899/2019
Deliberado
Ementa: Denúncia de autoria da Deputada Márcia Lia e do Deputado Teonílio Barba, subscrita por apoiadores, contra o Deputado Douglas Garcia, por quebra de decoro parlamentar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, pela improcedência da denúncia e pelo consequente arquivamento do processo
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 3090/2019
Deliberado
Ementa: Denúncia de autoria do Deputado Teonílio Barba contra o Deputado Adalberto Freitas, por quebra de decoro parlamentar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, pela improcedência da denúncia e pelo consequente arquivamento do processo
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 3257/2019
Deliberado
Ementa: Representação de autoria da Deputada Janaína Paschoal contra a Deputada Professora Bebel, por quebra de decoro parlamentar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, pela improcedência da representação e pelo consequente arquivamento do processo
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 3387/2019
Deliberado
Ementa: Representação de autoria do Deputado Gil Diniz, líder do Partido Social Liberal (PSL), subscrita por apoiadores, contra o Deputado Emídio de Souza, por quebra de decoro parlamentar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, pela improcedência da representação e pelo consequente arquivamento do processo
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 3416/2019
Deliberado
Ementa: Denúncia de autoria da Deputada Carla Morando contra o Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, por quebra de decoro parlamentar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, pela improcedência da denúncia e pelo consequente arquivamento do processo
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator