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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/12/2004
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0435/2004 Atualizando informações
Ementa: Veda a produção, comercialização ou a utilização de captores iônico-radioativos em sistemas de proteção contra descargas atmosféricas instalados em estruturas de edificações públicas, comerciais, industriais, agrícolas ou residenciais.
Projeto de lei 1236/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de área de Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI no Município de Itapevi.
Projeto de lei 1150/2003 Atualizando informações
Ementa: Reserva 4% (quatro por cento) das unidades imobiliárias à venda em conjuntos habitacionais do Estado para policiais civis, militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.
Projeto de lei 0867/2003 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar na rede hospitalar pública, do Estado , programa de prevenção e tratamento de distúrbios alimentares para portadores de anorexia, bulimia nervosa e obesidade.
Projeto de lei 0862/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria o Prêmio "Parlamentar do Futuro".
Projeto de lei 0695/2003 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o desconto de parcelas de amortização e juros de empréstimos nos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado.
Projeto de lei 0095/2003 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 11.023, de 2001, que dispõe sobre a reserva de 4% (quatro por cento) de todos os imóveis populares para serem comercializados com policiais civis e militares.
Projeto de lei 0704/2001 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a instalação de aparelhos de videoconferência para interrogatório à distância dos presidiários.

 

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