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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/12/2004
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0390/2004 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 11.640, de 2004, que denominou "Avelina Palma Losso" a Escola Estadual do Bairro de Santa Rosa, em Piracicaba.
Projeto de lei 0333/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª Aglassi Elinda Fernandes Rodrigues" à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Povo Feliz, em Tietê.
Projeto de lei 0311/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guará", naquele Município.
Projeto de lei 0048/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Carlos Alves de Oliveira" ao Centro de Treinamento do Instituto Florestal, na Capital.
Projeto de lei 0032/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Antonio Odilon Franceschini" à Escola Estadual do Bairro do Vilarejo, em Cabreúva.
Projeto de lei 0031/2004 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade e uso de equipamentos por pessoas portadoras de deficiência nas áreas destinadas a atendimento direto ao público.
Projeto de lei 0774/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Creche Lar Ternura", em Campinas.
Projeto de lei 0707/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.
Projeto de lei 0253/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Rio-pretense de Psicodrama", em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 0939/1999 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a cobrança da chamada "consumação mínima" nos bares, boates e congêneres.

 

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