Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/02/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0528/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do regime de progressão continuada e do sistema de avaliação do rendimento escolar vigentes no ensino fundamental da rede pública estadual.
Projeto de lei 1040/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Serviço Psicológico Escolar nas escolas estaduais de 1.º e 2.º graus.
Projeto de lei 442/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar nos quadros funcionais das escolas estaduais um profissional na área de psicologia e um na área de assistência social.
Projeto de lei 760/2007 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela Administração Estadual.
Projeto de lei 801/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui, no currículo das escolas estaduais, conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce.
Projeto de lei 814/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Divulgação e Informação sobre o Programa "Pai Legal" nas escolas da rede pública do Estado.
Projeto de lei 912/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Cesta Pedagógica", que será composto por um acervo de livros para educadores como complemento de sua formação profissional.
Projeto de lei 1001/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itararé.
Projeto de lei Complementar 18/2006 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do § 1º do artigo 10 da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimento e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Processo Legislativo 4625/2007 Atualizando informações
Ementa: Documentação encaminhada pelo Conselho Tutelar Vila Maria, solicitando visita deste órgão técnico para apuração de denúncia de irregularidades e violação dos direitos das crianças e adolescentes, em Escola Estadual.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 9051/2007 Atualizando informações
Ementa: Solicita intercessão deste Poder junto à Secretaria da Educação, sobre a abertura de negociações relativas ao Plano de Carreira da categoria. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 9052/2007 Atualizando informações
Ementa: Encaminha abaixo-assinado para que as escolas de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo não sejam municipalizadas, respeitando, dessa forma, o § 3º do art. 211 da Constituição Federal. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 9186/2007 Atualizando informações
Ementa: Moção para agilizar a aprovação do PL 786/07 que tramita na Câmara dos Deputados.
Processo Legislativo 9719/2007 Atualizando informações
Ementa: Solicita a possibilidade de desmembramento da Atual Diretoria Sul-3 de Ensino da Capital, criando-se a Diretoria de Ensino Sul-4. (Comissão de Educação)
Projeto de lei 734/2001 Atualizando informações
Ementa: Institui o Dia do Grêmio Livre Estudantil.
Projeto de lei 133/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Universitário Antitabagismo".
Projeto de lei 310/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o Dia do Funcionário da Educação.
Projeto de lei 235/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de " Profa. Terezinha Monteiro dos Santos" à Escola Técnica Estadual de Taquarituba, unidade integrante do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" CEETEPS, naquele Município.
Projeto de lei 484/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola".
Projeto de lei 636/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de Profª "Glória Aparecida Rosa Viana" à Escola Estadual Cidade Satélite Íris II, em Campinas.
Projeto de lei 675/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª Marlene Leite da Silva" à Escola Estadual Jardim Quietude, em Praia Grande.
Projeto de lei 86/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Sílvio José Secco" à Escola Estadual Cidade Salvador II, em Jacareí.
Projeto de lei 284/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Olga Mallouk Lopes da Silva" ao campus da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC, em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 313/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Helena Mardegan Scabello" à Escola Estadual Vila Santa Catarina, em Carapicuíba.
Projeto de lei 314/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Tácito Zanchetta" à Escola Estadual Jardim Castello II, em Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de lei 615/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Áurea Rodrigues da Costa Camarini" à Diretoria de Ensino de Presidente Prudente, naquele Município.
Projeto de lei 731/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo" à Faculdade de Tecnologia de Tatuí - FATEC, naquele Município.
Projeto de lei 864/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso" à Escola Estadual do Jardim São Judas Tadeu, em São José dos Campos.

 

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