Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/06/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 783/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incrementar a inscrição do nome ou marca de empresas patrocinadoras nos uniformes dos alunos da rede de educação básica do Estado.
Projeto de lei 1356/2007 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a comercialização de lanches, bebidas ou similares de alto teor calórico e que contenham gordura "trans" nas unidades educacionais públicas ou privadas.
Projeto de lei 1432/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Estadual de São Sebastião, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Processo Legislativo 1520/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha pleito referente à instituição de plano de carreira.
Projeto de lei 0477/2001 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de Professor Dr. José Dagnoni à Escola Técnica Estadual de Santa Bárbara DOeste.
Projeto de lei 718/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Neusa Maria do Bem" à Escola Estadual de Ensino Médio Jardim das Rosas II, em Serrana.
Projeto de lei 788/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Mariana Braga da Costa" ao Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, em Presidente Prudente.
Projeto de lei 1152/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Helena Gonçalves de Arruda" à Escola Estadual Cohab Yadóia, na Capital.
Moção 0018/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir ou eliminar as taxas de juros que incidem sobre os créditos educativos.
Moção 0069/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de inserir a disciplina Odontologia Hospitalar, na grade curricular do curso de graduação das faculdades de odontologia.
Moção 147/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem propostas que instituam o Ensino de Música na grade curricular do ensino público fundamental e médio. Parecer nº 3096, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 0024/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim reajustar substancialmente o valor per capita/dia da alimentação escolar repassado para os Estados, Distrito Federal e Municípios.
Moção 49/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Ministério da Educação que considere o posicionamento dos profissionais da educação em relação à cartilha "O acesso de pessoas com deficiência às classes e escolas comuns da rede regular de ensino".

 

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