Comissão de Educação - Reunião

Informações ou consultas: ced@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 08/10/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0678/2004
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Material e Uniforme Escolares na rede pública do Estado.
Projeto de lei 860/2005
Não Deliberado
Ementa: Obriga as universidades e faculdades públicas estaduais a reservarem 75% (setenta e cinco por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado todas as séries do ensino fundamental e ensino médio, nas escolas da rede pública, bem como os seus equivalentes na modalidade de suplência ou de supletivo.
Projeto de lei 145/2007
Não Deliberado
Ementa: Obriga todas as escolas do Estado a aceitarem alunos portadores de necessidades especiais.
Projeto de lei 370/2007
Não Deliberado
Ementa: Institui a disciplina Meio Ambiente e Ecologia no currículo das escolas públicas dos municípios considerados estâncias hidromineral, climática, balneária ou turística.
Projeto de lei 592/2007
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às Universidades Públicas e Privadas.
Projeto de lei 619/2007
Não Deliberado
Ementa: Determina a inclusão de noções de Direito e Cidadania no currículo escolar da rede pública estadual.
Projeto de lei 697/2007
Não Deliberado
Ementa: Obriga em toda a Rede de Ensino Público a inclusão de mel de abelha na merenda escolar.
Projeto de lei 783/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incrementar a inscrição do nome ou marca de empresas patrocinadoras nos uniformes dos alunos da rede de educação básica do Estado.
Projeto de lei 797/2007
Não Deliberado
Ementa: Isenta os alunos egressos da rede pública de ensino do Estado da taxa de inscrição do vestibular para universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 820/2007
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão da matéria denominada "Uso Racional da Água" na grade curricular das escolas de ensino fundamental do Estado.
Projeto de lei 894/2007
Não Deliberado
Ementa: Obriga as escolas da rede estadual de ensino a entregar 1 (um) exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente - E.C.A. aos pais ou responsável pelo aluno no ato da matrícula inicial.
Projeto de lei 1194/2007
Não Deliberado
Ementa: Inclui a disciplina Ciência Política na grade curricular das escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 1204/2007
Não Deliberado
Ementa: Proíbe as instituições de ensino superior de cobrarem para emitir diploma de conclusão de curso.
Projeto de lei 1205/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar uma Escola Técnica em Nova Campina como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 1350/2007
Não Deliberado
Ementa: Cria a Campanha de Prevenção à Anorexia na Rede de Ensino do Estado.
Projeto de lei 1444/2007
Não Deliberado
Ementa: Confere competência para a emissão da carteira de identidade estudantil aos estabelecimentos de ensino público ou privado, à UNE e à UBES.
Projeto de lei 44/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica Estadual - Etec na Zona Noroeste de Santos, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 71/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar uma Escola Técnica (ETE), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itaberá.
Projeto de lei 76/2008
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de conteúdos e atividades relativas a Educação no Trânsito como disciplina nos currículos do ensino médio e fundamental nas escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 116/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais - nas escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 190/2008
Não Deliberado
Ementa: Cria a Escola Superior de Restauração do Estado.
Projeto de lei 208/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Palmital, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 209/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Pirapozinho.
Projeto de lei 234/2008
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a adoção da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos cursos das faculdades e universidades públicas do Estado.
Projeto de lei 270/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Santo Anastácio, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei Complementar 29/2007
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 10 da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Processo Legislativo 10990/2007
Não Deliberado
Ementa: Documentação do Sr. Paulo Eduardo Nunes Bruel, contendo denúncia de irregularidades cometidas pela Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, relativas ao curso de pós graduação do Departamento de Engenharia Mecânica. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 267/2008
Não Deliberado
Ementa: Moção de Apoio para a abertura de negociações junto à Secretaria de Estado da Educação, a respeito do Plano de Carreira da Categoria Educacional.
Processo Legislativo 1046/2008
Não Deliberado
Ementa: Moção do Vereador Paulo Bufalo pela modificação da Resolução que veta a disciplina de Sociologia das Escolas Públicas de Ensino Médio.
Processo Legislativo 1128/2008
Não Deliberado
Ementa: Solicitam agilidade no cumprimento da Lei Federal nº 11.301 de 2006 no tocante à sua aplicação para aposentadoria dos servidores.
Processo Legislativo 1521/2008
Não Deliberado
Ementa: Implantação do Programa Arca das Letras em benefício aos estudantes residentes na zona rural.
Processo Legislativo 3738/2008
Não Deliberado
Ementa: Encaminha reivindicação dos professores OFA/PEB 1 da rede estadual - Lei 500/74
Processo Legislativo 3740/2008
Não Deliberado
Ementa: Solicita realização de estudos e se adotem medidas para dar acesso aos alunos do ensino médio às faculdades privadas no interior do Estado.
Processo Legislativo 3810/2008
Não Deliberado
Ementa: Encaminha denúncia referente a fato ocorrido em escola do Município de Barueri.
Processo Legislativo 4246/2008
Não Deliberado
Ementa: Moção 211/08, referente a possibilidade de remanejamento de trabalhadores da Educação, nos termos do convênio de municipalização de ensino.
Processo Legislativo 5716/2008
Não Deliberado
Ementa: Denúncia de supostas irregularidades na FATEC de São Caetano do Sul.
Projeto de lei 944/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Fernando Amaral de Almeida Prado" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Araçatuba.
Projeto de lei 1122/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Leovergílio Moreira" à Escola Estadual Jardim Ataliba Leonel, na Capital.
Projeto de lei 1123/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Nelson Gomes Caetano" à Escola Estadual COHAB Jova Rural III, na Capital.
Projeto de lei 1345/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Maestro Heitor Vila-Lobos" à Escola Estadual Parque das Árvores, em Interlagos, na Capital. Parecer nº 3845, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 73/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Gilberto de Carvalho" à Escola Estadual do Bairro Boa Vista, em Suzano. Parecer nº 3846, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 168/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista Rubens Lara" à Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista.
Projeto de lei 178/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dom Amaury Castanho" à Faculdade de Tecnologia de Itu, Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itu.
Projeto de lei 192/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Maria de Lourdes Vilela" à Escola Estadual Bairro Bandeira Branca II, em Jacareí.
Projeto de lei 229/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Marina Amarante Ribeiro Vasques Sanches" à EE Jardim Real, em Presidente Epitácio.
Projeto de lei 257/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Nipo-Brasileira" à Escola Estadual de 1º Grau "Fujio Tachibana", na Capital.
Projeto de lei 263/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Evandro Cavalcante Lins e Silva" à EE Jardim Castro Alves, localizada no Jardim Castro Alves, na Capital.
Moção 261/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de alterar a Lei nº 9394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, na forma que especifica. Parecer nº 1343, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 129/2001
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar o programa "Evite o Primeiro Gole", a ser aplicado nas escolas públicas federais. Parecer nº 3848, de 2008, da Comissão de Redação.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala