Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 18/03/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 195/2007
Não Deliberado
Ementa: Cria nas escolas da Rede Estadual de Ensino uma Sala de Leitura e uma Sala de Informática.
Projeto de lei 661/2007
Não Deliberado
Ementa: Obriga as universidades estaduais a unificação dos exames vestibulares.
Projeto de lei 797/2007
Não Deliberado
Ementa: Isenta os alunos egressos da rede pública de ensino do Estado da taxa de inscrição do vestibular para universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 568/2008
Não Deliberado
Ementa: Obriga os responsáveis legais pela realização do processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado a adotarem medidas e práticas que assegurem a observância da impessoalidade, igualdade e valorização do mérito acadêmico dos candidatos postulantes às vagas existentes, sob pena de nulidade.
Projeto de lei 631/2008
Não Deliberado
Ementa: Cria a "Semana do Diagnóstico de Evolução Cognitiva" na rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 642/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui, no âmbito do Estado, o Vale-Transporte para os professores da rede pública e particular, com desconto de cinqüenta por cento, para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Projeto de lei Complementar 38/2008
Não Deliberado
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Projeto de decreto legislativo 1/2008
Não Deliberado
Ementa: Susta o Decreto nº 52.625, de 2008, que regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino.
Processo Legislativo 293/2009
Não Deliberado
Ementa: Solicita apoio à instalação de uma universidade pública naquele município.
Projeto de lei 464/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Doutora Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso" à Escola Técnica Estadual - ETEC de São Vicente. Parecer nº 1661, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 94/2008
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal e aos líderes partidários a fim de que empreendam esforços para que o PLC 178, de 2008 (PL-1659, de 2007), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

 

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