Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 24/06/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1362/2007
Não Deliberado
Ementa: Isenta os candidatos do pagamento da taxa de inscrição do vestibular ou processo seletivo para ingresso nas instituições públicas estaduais de ensino superior .
Projeto de lei 328/2008
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 6757, de 1990, com o objetivo de tornar obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento das Bandeiras Nacional e Estadual, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da rede particular no Estado.
Projeto de lei 790/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce nas escolas públicas no Estado.
Projeto de lei 823/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor" no Estado.
Projeto de lei 7/2009
Não Deliberado
Ementa: Limita o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental que têm matriculado aluno com necessidades especiais. Parecer nº 1087, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 35/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa Pilha de Livros", de coleta de pilhas e baterias nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 50/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Olimpíada Estadual de Saúde e Meio Ambiente".
Projeto de lei 120/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o programa "Mãe Adolescente na Escola".
Projeto de decreto legislativo 1/2008
Não Deliberado
Ementa: Susta o Decreto nº 52.625, de 2008, que regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino.
Projeto de lei 1428/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Dario Giometti" à Escola Estadual do Bairro Leão I, em Castilho.
Projeto de lei 123/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Idalina Ladeira Ferreira" à Escola Estadual Cidade Soberana II, em Guarulhos.
Projeto de lei 561/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ana Maria Bento" à Escola Estadual de Ensino "Parque Cocaia IV", na Capital.
Projeto de lei 703/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Belizandro Barbosa Rezende" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itapetininga.
Projeto de lei 87/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Selma Maria Martins Cunha" à Escola Estadual do Jardim Tatiana, em Votorantim.
Moção 0171/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de obrigar todas as emissoras de televisão a apresentarem programas educativos e culturais.
Moção 0031/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um Programa de Aconselhamento Contra o Consumo de Álcool, voltado aos estudantes universitários.
Moção 0186/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de tornar as escolas públicas centros de cidadania, cultura e esportes quando não estiverem previstas atividades escolares.
Moção 0062/2003
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de ampliar os programas de estágios para estudantes de ensino médio e universitário.
Moção 0123/2003
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de apresentar ao Congresso Nacional emendas à Proposta de emenda à Constituição - Reforma da Previdência, quanto ao direito de aposentadoria por tempo de contribuição dos professores "ACT - Admitidos em Caráter Temporário" da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo.
Moção 0033/2004
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que interrompa o processo de transformação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para o nível pós-médio.
Moção 18/2007
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de modificarem o artigo 2º da Lei n.º 8.501, de 1992, para incluir outras faculdades da área da saúde, especialmente as de odontologia, para receberem os cadáveres não reclamados junto às autoridades públicas, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.
Moção 44/2008
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a criação da Universidade Aberta Leonel Brizola, que tem por objetivo a construção e universalização de saberes, contribuindo para um projeto de nação sustentável, socialista, democrática e de qualidade futura, mediante os recursos tecnológicos e didáticos do ensino à distância e os avanços na área das comunicações.
Moção 83/2008
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que sejam criados mecanismos de inclusão de estudantes integrantes do ensino público de nível médio e com renda familiar máxima de 10 salários mínimos em universidades particulares.

 

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