Comissão de Educação - Reunião

Informações ou consultas: ced@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 05/08/2009
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1362/2007
Não Deliberado
Ementa: Isenta os candidatos do pagamento da taxa de inscrição do vestibular ou processo seletivo para ingresso nas instituições públicas estaduais de ensino superior .
Projeto de lei 120/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Permanente de Patrocínio de Escolas da Rede Pública Estadual - PPPESP.
Projeto de lei 328/2008
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 6757, de 1990, com o objetivo de tornar obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento das Bandeiras Nacional e Estadual, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da rede particular no Estado.
Projeto de lei 553/2008
Não Deliberado
Ementa: Assegura a todo estudante ou funcionário dos estabelecimentos de ensino técnico, médio ou superior o direito à objeção de consciência na hipótese de prática de experimentação animal ou vivissecção.
Projeto de lei 568/2008
Não Deliberado
Ementa: Obriga os responsáveis legais pela realização do processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado a adotarem medidas e práticas que assegurem a observância da impessoalidade, igualdade e valorização do mérito acadêmico dos candidatos postulantes às vagas existentes, sob pena de nulidade.
Projeto de lei 614/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Doadores do Amanhã".
Projeto de lei 739/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica (ETE), como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Apiaí.
Projeto de lei 778/2008
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Orientação aos Pais para uma Melhor Aprendizagem dos Filhos no Ensino".
Projeto de lei 790/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce nas escolas públicas no Estado.
Projeto de lei 823/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor" no Estado.
Projeto de lei 842/2008
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o ensino de música no currículo das escolas públicas de educação básica.
Projeto de lei 7/2009
Não Deliberado
Ementa: Limita o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental que têm matriculado aluno com necessidades especiais. Parecer nº 1087, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 35/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa Pilha de Livros", de coleta de pilhas e baterias nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 50/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Olimpíada Estadual de Saúde e Meio Ambiente".
Projeto de lei 120/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o programa "Mãe Adolescente na Escola".
Projeto de lei 206/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer método para que todos os alunos de graduação das universidades e faculdades públicas do Estado, além das demais exigências curriculares previstas, fiquem obrigados, para colar grau, a prestar um ano de serviços comunitários concomitante com seus estudos.
Projeto de lei 261/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em São Miguel Paulista.
Projeto de decreto legislativo 1/2008
Não Deliberado
Ementa: Susta o Decreto nº 52.625, de 2008, que regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino.
Projeto de lei 1201/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Renato Cordeiro" à Escola Técnica Estadual de Birigui.
Projeto de lei 1360/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Wady Baaklini" à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da UNESP - Campus de Jaboticabal, naquele Município.
Projeto de lei 1428/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Dario Giometti" à Escola Estadual do Bairro Leão I, em Castilho.
Projeto de lei 123/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Idalina Ladeira Ferreira" à Escola Estadual Cidade Soberana II, em Guarulhos.
Projeto de lei 338/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Hélia Divino de Souza" à Escola Estadual Bairro Boa Esperança, em Jacareí.
Projeto de lei 415/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Manoel Ferraz " à Escola Estadual Bairro Country - Residencial Félix, em Bom Jesus dos Perdões.
Projeto de lei 561/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ana Maria Bento" à Escola Estadual de Ensino "Parque Cocaia IV", na Capital.
Projeto de lei 703/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Belizandro Barbosa Rezende" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itapetininga.
Projeto de lei 844/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Governador Mário Covas Junior" à Escola Estadual Parque das Bandeiras, Gleba II, em São Vicente.
Projeto de lei 87/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Selma Maria Martins Cunha" à Escola Estadual do Jardim Tatiana, em Votorantim.
Moção 0171/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de obrigar todas as emissoras de televisão a apresentarem programas educativos e culturais.
Moção 0031/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um Programa de Aconselhamento Contra o Consumo de Álcool, voltado aos estudantes universitários.
Moção 0186/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de tornar as escolas públicas centros de cidadania, cultura e esportes quando não estiverem previstas atividades escolares.
Moção 0062/2003
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de ampliar os programas de estágios para estudantes de ensino médio e universitário.
Moção 0123/2003
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de apresentar ao Congresso Nacional emendas à Proposta de emenda à Constituição - Reforma da Previdência, quanto ao direito de aposentadoria por tempo de contribuição dos professores "ACT - Admitidos em Caráter Temporário" da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo.
Moção 0033/2004
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que interrompa o processo de transformação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para o nível pós-médio.
Moção 18/2007
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de modificarem o artigo 2º da Lei n.º 8.501, de 1992, para incluir outras faculdades da área da saúde, especialmente as de odontologia, para receberem os cadáveres não reclamados junto às autoridades públicas, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.
Moção 44/2008
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a criação da Universidade Aberta Leonel Brizola, que tem por objetivo a construção e universalização de saberes, contribuindo para um projeto de nação sustentável, socialista, democrática e de qualidade futura, mediante os recursos tecnológicos e didáticos do ensino à distância e os avanços na área das comunicações.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala