Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/11/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 71/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui cota para alunos egressos de escolas públicas para ingresso nas universidades públicas estaduais, nas faculdades de tecnologia e nas escolas técnicas estaduais.
Projeto de lei 157/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha permanente de recepção aos alunos ingressantes nas instituições de ensino superior do Estado .
Projeto de lei 311/2009 Atualizando informações
Ementa: Veda aos estabelecimentos de ensino efetuar matrícula para novo período letivo sem que antes seja publicada a planilha de custo exigida nos termos do § 3º do artigo 1º da Lei Federal nº 9.870, de 1999.
Projeto de lei 429/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui as Comissões de Acompanhamento do Controle Social e Ambiental no âmbito das escolas da rede de ensino público e privado.
Projeto de lei 433/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio.
Processo Legislativo 6420/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Requerimento para que seja implementada, no sistema de ensino, sistemática voltada ao acompanhamento, gerenciamento e fiscalização nas redes municipais de ensino de forma a verificar como estão sendo ministrados e o aproveitamento dado aos parâmetros curriculares adotados nas redes de ensino dos municípios.
Processo Legislativo 6581/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Moção 63/2009, para que sejam envidados esforços para que haja entrosamento no apoio às justas reivindicações dos professores aposentados.

 

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