Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/12/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 320/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 597/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a programa "Creche na Escola ".
Projeto de lei 661/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a afixação, nas salas de aula das escolas de ensino fundamental e de nível médio, em locais de fácil acesso e visibilidde, de informações sobre os números de telefones de serviços de emergência.
Projeto de lei 725/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
Processo Legislativo 5611/2009 Atualizando informações
Ementa: Moção de apoio às reivindicações dos docentes, funcionários e alunos das universidades estaduais paulistas UNESP,USP,UNICAMP e trabalhadores do Centro Paula Souza.
Processo Legislativo 6418/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Requerimento solicitando providências quanto às alegações da Profª Marisa Lopes Parra, de perseguição política,, assédio moral e abuso de poder.
Processo Legislativo 6419/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Requerimento para que sejam consideradas propostas de melhoria da educação e de valorização do professor da rede pública estadual , quando da discussão do Projeto de Lei Complementar 29/2009.
Projeto de lei 230/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Edirez da Silva Peres" ao Complexo Poli Esportivo da Escola Estadual "Pirassununga", naquele Município.
Projeto de lei 397/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Padre Giorgio Gagliani Caputo" à EE Lageado II, em Guaianases.
Projeto de lei 595/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Roberto Scarabuci" à Escola Estadual localizada no Jardim Ana Dorothea, em Franca.
Projeto de lei 599/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Mário Covas" à Escola Estadual do Parque Residencial Jardim São Clemente, em Monte Mor.
Projeto de lei 651/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Sebastiana Valdiria Pereira da Silva" à Escola Estadual Parque Jaraguá, em Bauru.
Projeto de lei 655/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Padre Afonso Paschotte" à Escola Estadual Jardim Rosina, em Mauá.
Moção 86/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os Srs. Líderes Partidários a fim de que seja aprovado o Projeto de Lei nº 2202, de 2007, que torna obrigatória a implantação de CIEP em comunidades de baixa renda.

 

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