Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 14/04/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1412/2007
Não Deliberado
Ementa: Inclui a disciplina "Informática Básica" no currículo da rede pública estadual de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 11/2008
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Educação Complementar - P.E.C" na rede pública de educação.
Projeto de lei 235/2008
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a adoção da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos cursos do ensino fundamental e médio das escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 246/2008
Não Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública e privada a encaminhar informações sobre filhos e dependentes aos pais ou responsáveis, conviventes ou não.
Projeto de lei 474/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a equipar as escolas da rede estadual de ensino do Estado com cadeiras de roda.
Projeto de lei 631/2008
Não Deliberado
Ementa: Cria a "Semana do Diagnóstico de Evolução Cognitiva" na rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 320/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 780/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre autorização para que os estabelecimentos particulares de ensino que oferecem somente educação infanti possam oferecer o primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos.
Projeto de lei 808/2009
Não Deliberado
Ementa: Obriga as instituições de ensino médio e superior, públicas e privadas, instaladas e em funcionamento no Estado, a dotarem e atualizarem periodicamente suas bibliotecas com exemplares de todos os livros adotados nos cursos ali ministrados.
Projeto de lei 1139/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade extracurricular do ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública a Semana de Estudos Euclidiana.
Projeto de lei 1184/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Engenharia de Manufatura de Materiais no "Campus da USP" em São Carlos.
Projeto de lei 1239/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Combate ao 'Bullying'" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 1386/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Leme.
Processo Legislativo 293/2009
Não Deliberado
Ementa: Solicita apoio à instalação de uma universidade pública naquele município.
Processo Legislativo 294/2009
Não Deliberado
Ementa: Solicita instalação de uma escola técnica-ETEC naquele município.
Projeto de lei 637/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Olavo Leonel Ferreira" à Escola Estadual de Ensino Fundamental Parque Residencial Casa Branca II, em Suzano. Parecer nº 1025, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 143/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Dionetti Callegaro Miori" à Escola Estadual Bairro da Água Branca, em Piracicaba. (Em anexo o Projeto de Lei nº 248, de 2009, prejudicado).
Projeto de lei 870/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Edson Rontani" à Escola Estadual Bairro Mário Dedini, em Piracicaba.
Projeto de lei 1246/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Ensino Teológico".
Projeto de lei 1430/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Januário Sylvio Pezzotti" à Escola Estadual do Complexo Educacional Jardim Novo I, em Rio Claro. Parecer nº 1024, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 10/2010
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Excelentíssimo Senhor Governador a fim de que determine a elaboração de estudos para que os servidores da extinta Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL sejam transferidos, com a brevidade que for possível, para a administração da Universidade de São Paulo.

 

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