Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/04/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1412/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui a disciplina "Informática Básica" no currículo da rede pública estadual de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 11/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Educação Complementar - P.E.C" na rede pública de educação.
Projeto de lei 235/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a adoção da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos cursos do ensino fundamental e médio das escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 246/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública e privada a encaminhar informações sobre filhos e dependentes aos pais ou responsáveis, conviventes ou não.
Projeto de lei 407/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para as APMs das escolas estaduais especificamente para pagamento de rescisões contratuais.
Projeto de lei 474/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a equipar as escolas da rede estadual de ensino do Estado com cadeiras de roda.
Projeto de lei 631/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Semana do Diagnóstico de Evolução Cognitiva" na rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 120/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa "Mãe Adolescente na Escola".
Projeto de lei 200/2009 Atualizando informações
Ementa: Estabelece o Exame Nacional do Ensino Médio como primeira fase dos vestibulares das instituições de nível superior públicas do Estado.
Projeto de lei 242/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a semana destinada a instrução e prevenção aos alunos do ensino fundamental e ensino médio sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet.
Projeto de lei 320/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 669/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inclusão da disciplina "Noções Básicas de Trânsito" no currículo dos estabelecimentos de ensino médio do Estado.
Projeto de lei 780/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre autorização para que os estabelecimentos particulares de ensino que oferecem somente educação infanti possam oferecer o primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos.
Projeto de lei 808/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga as instituições de ensino médio e superior, públicas e privadas, instaladas e em funcionamento no Estado, a dotarem e atualizarem periodicamente suas bibliotecas com exemplares de todos os livros adotados nos cursos ali ministrados.
Projeto de lei 878/2009 Atualizando informações
Ementa: Proíbe as instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior de impedir a formatura, de não expedir o diploma e de não efetivar a rematrícula no ano/semestre de conclusão de curso dos alunos inadimplentes.
Projeto de lei 1040/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. André Bogasian" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Osasco.
Projeto de lei 1139/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade extracurricular do ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública a Semana de Estudos Euclidiana.
Projeto de lei 1184/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Engenharia de Manufatura de Materiais no "Campus da USP" em São Carlos.
Projeto de lei 1239/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Combate ao 'Bullying'" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 1261/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano de Governo do Estado para a Pessoa Idosa o "Espaço de Convivência Intergeracional" - FUTURIDADE.
Projeto de lei 1386/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Leme.
Processo Legislativo 4247/2008 Atualizando informações
Ementa: Moção do Instituto de Artes referente a contratação de docentes.
Processo Legislativo 293/2009 Atualizando informações
Ementa: Solicita apoio à instalação de uma universidade pública naquele município.
Processo Legislativo 294/2009 Atualizando informações
Ementa: Solicita instalação de uma escola técnica-ETEC naquele município.
Processo Legislativo 8203/2009 Atualizando informações
Ementa: Manifesta apoio a "não" municipalização da Rede Estadual de Ensino, ciclo II, 5ª a 8ª séries do ensino fundamental.
Processo Legislativo 275/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei da Câmara Federal que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.
Projeto de lei 637/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Olavo Leonel Ferreira" à Escola Estadual de Ensino Fundamental Parque Residencial Casa Branca II, em Suzano. Parecer nº 1025, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 143/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Dionetti Callegaro Miori" à Escola Estadual Bairro da Água Branca, em Piracicaba. (Em anexo o Projeto de Lei nº 248, de 2009, prejudicado).
Projeto de lei 167/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Antonio Luiz de Moraes" à Escola Estadual do Bairro Alto da Boa Vista, em Leme. Parecer nº 1026, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 870/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Edson Rontani" à Escola Estadual Bairro Mário Dedini, em Piracicaba.
Projeto de lei 1246/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Ensino Teológico".
Projeto de lei 1430/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Januário Sylvio Pezzotti" à Escola Estadual do Complexo Educacional Jardim Novo I, em Rio Claro. Parecer nº 1024, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 10/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Excelentíssimo Senhor Governador a fim de que determine a elaboração de estudos para que os servidores da extinta Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL sejam transferidos, com a brevidade que for possível, para a administração da Universidade de São Paulo.

 

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