Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 02/06/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 806/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Adolescente - PROERD - A.
Projeto de lei 1064/2009
Não Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, dos ciclos fundamental, médio ou superior, a disponibilizar em cada sala de aula tantas "Carteiras Escolares Inclusivas - CEI" quantos sejam os alunos portadores de deficiência.
Processo Legislativo 8201/2009
Não Deliberado
Ementa: Solicita que seja estuda a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei para que a Secretaria de Educação do Estado destine recursos financeiros aos municípios que não possuem universidades, a serem empregados no transporte de estudantes universitários aos municípios vizinhos.
Processo Legislativo 2855/2010
Não Deliberado
Ementa: Solicita a possibilidade de serem concedidas bolsas de estudos remuneradas aos alunos de baixa renda, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Processo Legislativo 3053/2010
Não Deliberado
Ementa: Solicita estudos da Secretaria da Educação visando a inclusão de matéria extracurricular de "Primeiros Socorros" na grade curricular do ensino estadual.
Processo Legislativo 3286/2010
Não Deliberado
Ementa: Denúncia o então Diretor da Faculdade de Direito pela transferência do acervo das bibliotecas.
Projeto de lei 1256/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Hirant Sanazar" a atual Faculdade de Tecnologia - Fatec de Osasco. Parecer nº 1468, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Projeto de lei 187/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Olívia Faria Nogueira" à Escola Estadual Santa Isabel, em Embu-Guaçu.

 

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