Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 11/08/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 407/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para as APMs das escolas estaduais especificamente para pagamento de rescisões contratuais.
Projeto de lei 120/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o programa "Mãe Adolescente na Escola".
Projeto de lei 493/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a participação das Escolas Técnicas Estaduais - ETCs - do Estado do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Programa Nacional de Livro Didático.
Projeto de lei 781/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar uma Escola Técnica Estadual - ETEC, como unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na Vila Joaniza, na subprefeitura de Cidade Ademar, na Capital.
Projeto de lei 806/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Adolescente - PROERD - A.
Projeto de lei 1064/2009
Não Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, dos ciclos fundamental, médio ou superior, a disponibilizar em cada sala de aula tantas "Carteiras Escolares Inclusivas - CEI" quantos sejam os alunos portadores de deficiência.
Projeto de lei 1229/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a entrega escalonada de "laptops" para professores da rede pública de educação.
Projeto de lei 1239/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Combate ao 'Bullying'" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 1260/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o "Programa de Inclusão Digital para População Idosa".
Projeto de lei 1454/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Estaduais de Avaliação e Acompanhamento - C.E.A.A. no Estado.
Projeto de lei 235/2010
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Escola Itinerante - PEI", com a finalidade de garantir o efetivo acesso de crianças e adolescentes ao ensino fundamental.
Projeto de lei Complementar 22/2010
Não Deliberado
Ementa: Constitui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP e institui o Plano de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes.
Processo Legislativo 4443/2009
Não Deliberado
Ementa: Encaminha cópia de sentença judicial relativa à ação sobre gatilho salarial, exarada em 27 de abril de 2001 e não cumprida até o presente momento.
Processo Legislativo 8201/2009
Não Deliberado
Ementa: Solicita que seja estuda a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei para que a Secretaria de Educação do Estado destine recursos financeiros aos municípios que não possuem universidades, a serem empregados no transporte de estudantes universitários aos municípios vizinhos.
Processo Legislativo 466/2010
Não Deliberado
Ementa: Denuncia o fechamento de salas de aula de EJA e a redução da oferta prara esse segmento nas escolas estaduais.
Processo Legislativo 2855/2010
Não Deliberado
Ementa: Solicita a possibilidade de serem concedidas bolsas de estudos remuneradas aos alunos de baixa renda, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Processo Legislativo 2856/2010
Não Deliberado
Ementa: Apela à revogação da Lei Complementar nº 1097/2009, que institui o sistema de promoção para integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Processo Legislativo 3053/2010
Não Deliberado
Ementa: Solicita estudos da Secretaria da Educação visando a inclusão de matéria extracurricular de "Primeiros Socorros" na grade curricular do ensino estadual.
Processo Legislativo 3054/2010
Não Deliberado
Ementa: Solicita apuração de denúncia de agressão verbal de docente da Escola Estadual Eugênio Mariz de Oliveira Netto.
Processo Legislativo 3286/2010
Não Deliberado
Ementa: Denúncia o então Diretor da Faculdade de Direito pela transferência do acervo das bibliotecas.
Projeto de lei 1360/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Wady Baaklini" à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da UNESP - Campus de Jaboticabal, naquele Município.
Moção 46/2010
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que determinem aos órgãos competentes, em caráter de urgência, a realização dos estudos e adoção das providências que se fizerem necessárias visando à implantação de uma extensão do Campus da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) no Município de Embu das Artes. Parecer nº 131, de 2011, da Comissão de Redação.

 

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