Comissão de Segurança Pública - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/02/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 998/2007 Atualizando informações
Ementa: Promove, "post mortem", o Capitão PM Alberto Mendes Júnior a Tenente-Coronel PM.
Projeto de lei 1333/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetivar os soldados temporários na Polícia Militar.
Projeto de lei 363/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de cotas para ingresso no curso seqüencial de formação específica da Polícia Militar.
Projeto de lei 435/2008 Atualizando informações
Ementa: Estabelece multa para a prática de trotes telefônicos dirigidos aos telefones do COPOM - Centro de Operações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência.
Projeto de lei 495/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatório a todos os estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas afixarem, em local de fácil visualização, o número de telefone do ponto de táxi mais próximo do local ou de uma central de radiotaxi.
Projeto de lei Complementar 15/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.036, de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado.
Projeto de lei 118/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Coronel PM José Hermínio Rodrigues" ao Comando de Policiamento da Capital (CPC).
Projeto de lei 306/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Capitão PM José Pereira Domingues" à sede do 3º Pelotão, da 3ª Cia. do 2º BPRv, em Ourinhos.
Projeto de lei 361/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Ignacio Francisco" ao 27º Distrito Policial, no bairro do Campo Belo, na Capital.
Projeto de lei 434/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "3º Sgt. Ref. Jefferson Eduardo Patriota dos Santos" ao Centro de Reabilitação da Polícia Militar, no bairro Tremembé, na Capital. Parecer nº 416, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 560/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Guimarães" à Penitenciária III, em Lavínia. Parecer nº 417, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 562/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "1º Tenente PM Roberto Calegari de Lima" ao 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, na Capital.
Projeto de lei 586/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Investigador Helio Antonio Pires de Oliveira" à Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Bragança Paulista.
Projeto de lei 626/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Wilson Pinto Marques" à 291ª Ciretran de Santana de Parnaíba.
Projeto de lei 657/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Delegado Kaname Ito" à Delegacia Seccional de Polícia de Jacupiranga.
Moção 74/2008 Atualizando informações
Ementa: Apóia e se solidariza com as entidades sindicais legitimamente constituídas, integrantes da "Representação Coletiva dos Policiais Civis do Estado de São Paulo" em dissídio coletivo pela pauta de suas reivindicações.

 

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