Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/03/2012
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 314/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o uso de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 451/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Julia Zavaglia Benhosi" à passarela de pedestres situada no km 433 da Rodovia Washington Luis - SP 320, em São José do Rio Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 662/2011
Ementa: Institui o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado.
Projeto de lei 680/2011
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar desapropriação de área rural para implantação de ensino profissionalizante.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 722/2011
Ementa: Proíbe as empresas que produzem ou comercializam agrotóxicos ou afins de divulgarem qualquer tipo de material com propaganda de produtos que contenham risco ao meio ambiente, ao homem e aos animais.
Projeto de lei 745/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profª Alessandra Cristina Rodrigues Pezzato" à Escola Estadual Residencial Jundiaí, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 758/2011
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Eubiose".
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Cauê Macris, favorável com emenda
Votos:
Afonso Lobato Com o Voto em Separado
Alencar Santana Braga Com o Voto em Separado
Alex Manente Com o Voto em Separado
André Soares Com o Voto em Separado
Antonio Salim Curiati Com o Voto em Separado
Carlos Cezar Com o Voto em Separado
Cauê Macris Com o Voto em Separado
Fernando Capez Com o Voto em Separado
Geraldo Cruz Com o Voto em Separado
Vanessa Damo Com o Voto em Separado
Projeto de lei 890/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Doutor José Henrique Borges da Costa" ao trevo de acesso da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma com a Estrada Prefeito Doutor Sarkis Tellian, em Mairiporã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 972/2011
Ementa: Declara o Município de Silveiras "Capital do Artesanato em Madeira".
Projeto de lei 1002/2011
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Missões".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1061/2011
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Agente da Mobilidade Urbana e do Operador de Trânsito e Transporte".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1071/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Cabo PM Aparecido Donizeti Gomes" à sede do 3º PEL/PM da 4ª Cia do 51º BPM-I, em Serrana.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1080/2011
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1101/2011
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Pastoral da Criança".
Projeto de lei 1115/2011
Ementa: Determina prazos para a realização de procedimentos nas unidades da Rede Pública de Saúde do Estado.
Projeto de lei 1117/2011
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FAPIG - Feira Agropecuária e Industrial de Guararapes", naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Vanessa Damo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1135/2011
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e pré-escolas.
Projeto de lei 1137/2011
Deliberado
Ementa: Determina que as empresas que utilizam comércio eletrônico incluam em seus respectivos sites as seguintes informações: link de acesso à integra do Código de Defesa do Consumidor; link de acesso ao site do PROCON - São Paulo; informações sobre o número total de reclamações ao PROCON, com dados específicos sobre as reclamações solucionadas e não solucionadas; nº do CNPJ; telefone da empresa para atendimento ao cliente (SAC); endereço completo da empresa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Projeto de lei 1144/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Cônego Belizário Elias de Souza" à Escola Estadual Jardim Zaíra VIII, em Mauá.
Projeto de lei 1146/2011
Ementa: Estabelece regras para o transporte de animais com fins comerciais no Estado.
Projeto de lei 1164/2011
Ementa: Estabelece dia de feriado escolar quando da realização de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014.
Projeto de lei 1173/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Saúde na Escola, Saúde na Sociedade".
Projeto de lei 1190/2011
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS e das demais Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Projeto de lei Complementar 1/2012
Deliberado
Ementa: Acrescenta o inciso III ao artigo 89 e o inciso XVI ao artigo 295 da Lei Complementar n. 734, de 26 de novembro de 1993 - Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Alex Manente Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Cauê Macris Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Moção 119/2011
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Sr. Ministro da Educação para que revogue imediatamente os pareceres 03 e 04/2011 do Conselho Nacional de Educação, que tratam do cancelamento do credenciamento especial de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização. Parecer nº 481, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 6/2012
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de Corredor Metropolitano "Vereador Biléo Soares" ao Corredor Metropolitano Noroeste que liga as Cidades da Região Metropolitana de Campinas.
Projeto de lei 1629/2015
Não Deliberado
Ementa: Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala