Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/06/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 19/2012
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Expedicionário Jarbas de Souza" ao prédio da Delegacia de Polícia de Campos Novos Paulista. Parecer nº 125, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 89/2012
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Olga Zacheo Scarabeli" ao pontilhão localizado no Km 614,800 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Três Fronteiras. (Em anexo o PL nº 126, de 2012). Parecer nº 1331, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto de lei nº 89/2012 na forma do substitutivo, e contrário ao projeto de lei nº 126/2012
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 116/2013
Deliberado
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo o Treinamento Avançado para Técnicas de Entrevista Investigativa e Interrogatório - Análise Comportamental.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Zerbini, contrário
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Com o Voto em Separado
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Com o Voto em Separado
Maria Lúcia Amary Com o Voto em Separado
Roque Barbiere Com o Voto em Separado
Projeto de lei 336/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Dr. Assuero Quadri Prestes" à Escola Estadual do Jardim Luiza II, em Franca.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 432/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Abigail Trevizan" ao Centro Oncológico em Osasco.
Projeto de lei 465/2013
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do nome dos compositores das obras musicais veiculadas em sua programação pelas emissoras e retransmissoras de rádio, de televisão, de mídia virtual, bem como nos eventos culturais de qualquer espécie no Estado.
Projeto de lei 1001/2013
Não Deliberado
Ementa: Garante ao consumidor levar gratuitamente o produto que tiver diferença entre o preço anunciado dentro do estabelecimento comercial e o registro no caixa em todo o Estado.
Projeto de lei 909/2013
Deliberado
Ementa: Estabelece o limite máximo para o trajeto a ser percorrido pelos carteiros pedestres no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Zerbini, contrário
Votos:
José Bittencourt Com o Voto em Separado
Marcos Zerbini Com o Voto em Separado
Maria Lúcia Amary Com o Voto em Separado
Roque Barbiere Com o Voto em Separado
Projeto de lei 47/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Furlan" ao viaduto localizado no km 153 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Arthur Nogueira. Parecer nº 1473, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 53/2014
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Santa Gertrudes "Capital da Cerâmica de Revestimento", no Estado.
Projeto de lei 31/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inserção da disciplina "Noções de Respeito e Proteção aos Animais" nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Contrário ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Contrário ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Contrário ao parecer
Projeto de lei 56/2014
Ementa: Dispõe sobre o pagamento das aulas vagas ("horário-janela") a todos os professores das escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 89/2014
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no sentido de fixar em 12% (doze por cento) a alíquota aplicada nas operações e prestações internas com equipamentos de segurança e monitoramento.
Projeto de lei 104/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Olavo de Moraes Hungria" ao viaduto localizado no km 122,350 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Araçoiaba da Serra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 111/2014
Deliberado
Ementa: Prevê atendimento odontológico prioritário para pessoas obesas que necessitam de próteses dentárias como requisito prévio à realização de cirurgia bariátrica.
Projeto de lei 113/2014
Deliberado
Ementa: Acrescenta § 8º ao Artigo 67 da Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Projeto de lei 138/2014
Ementa: Dispõe sobre situações de dispensa do estágio probatório para servidores nomeados em cargos efetivos no Estado.
Projeto de lei 159/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre prazos às partes para sustenção oral perante o Tribunal de Impostos e Taxas.
Projeto de lei 219/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe em caráter específico e suplementar sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651/12, e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/11 no âmbito do Estado.
Projeto de lei 228/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapevi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 242/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Isabel.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 243/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santana de Parnaíba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 225/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC na Região de M' Boi Mirim, na Zona Sul da Capital, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Zerbini, contrário
Votos:
José Bittencourt Com o Voto em Separado
Marcos Zerbini Com o Voto em Separado
Maria Lúcia Amary Com o Voto em Separado
Roque Barbiere Com o Voto em Separado
Projeto de lei 259/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para a aquisição de bicicletas no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Marcos Zerbini Contrário ao parecer
Maria Lúcia Amary Contrário ao parecer
Roque Barbiere Contrário ao parecer
Projeto de lei 269/2014
Ementa: Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC na Região da Capela do Socorro, na Zona Sul da Capital, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Projeto de lei 272/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ilhabela.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 273/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caraguatatuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 274/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barra do Turvo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 275/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cajati.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 282/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jacupiranga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 286/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedro de Toledo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 306/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Potim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 313/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jambeiro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 314/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monteiro Lobato.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 341/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Torre de Pedra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 346/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Marli Aparecida Capriotti Maier" à passarela localizada no km 64,500 da Rodovia Castello Branco, em Mairinque. Parecer nº 1478, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 347/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas de Santa Bárbara.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 348/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Avaré.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 349/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cerqueira César.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 350/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iaras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 351/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Manduri.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 354/2014
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Amácio Mazzaropi".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 355/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Literário de Votuporanga - FLIV", naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 361/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cesário Lange.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 398/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".
Projeto de lei 409/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Alegre do Sul.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 422/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piracaia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 423/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Serra Negra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 424/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Socorro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 425/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tuiuti.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 426/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vargem.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 427/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Americana.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 428/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Artur Nogueira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 436/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaguariúna.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 449/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Moji Mirim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 460/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a afixação de informativo da não obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviço em bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
Projeto de lei 468/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Morungaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 469/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Várzea Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 473/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Araras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 483/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas de São Pedro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 484/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Capivari.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 485/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Charqueada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 486/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Elias Fausto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 487/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mombuca.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 488/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piracicaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 489/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rafard.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 490/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rio das Pedras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 491/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Saltinho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 494/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Analândia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 495/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Brotas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 496/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Corumbataí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 497/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ipeúna.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 498/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itirapina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 499/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rio Claro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 500/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Gertrudes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 501/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Torrinha.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 502/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Aguaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 503/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas da Prata.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 504/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caconde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 505/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Divinolândia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 506/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Espírito Santo do Pinhal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 507/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itobi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 508/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mococa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 509/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz das Palmeiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 510/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antônio do Jardim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 511/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São João da Boa Vista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 512/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São José do Rio Pardo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 513/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Sebastião da Grama.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 514/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tambaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 515/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tapiratiba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 516/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vargem Grande do Sul.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 520/2014
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua no Estado
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 526/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a igualdade de oportunidade de avaliação de desempenho de pessoa com deficiência de qualquer natureza, contemplando-a sem distinção nos planos de carreira, cargos e salários em empresas públicas e privadas no que tange ao desenvolvimento funcional e remuneração por mérito.
Projeto de lei 540/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Alto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 541/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pitangueiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 542/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pontal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 545/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz da Esperança.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 547/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antonio da Alegria.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 548/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Simão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 549/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Serra Azul.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 550/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Serrana.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 551/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sertãozinho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 562/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Leila Mara Avelino" à Escola Estadual "Parque Santo Antonio I", em Sumaré.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 564/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio e conservação de árvores, conforme especifica, nos canteiros centrais das rodovias estaduais, objetivando a preservação da flora do Estado.
Projeto de lei 582/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mineiros do Tietê.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 585/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Cafelândia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 586/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Getulina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 587/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guaimbê.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 588/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guaiçara.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 589/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guarantã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 591/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Pongaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 592/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Promissão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 600/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Agudos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 601/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Arealva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 608/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iacanga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 609/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lençóis Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 610/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lucianópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 611/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Macatuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 612/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paulistânia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 629/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Marapoama.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 630/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Novais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 631/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Novo Horizonte.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 648/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Macedônia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 1/2013
Ementa: Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério.
Projeto de resolução 8/2014
Deliberado
Ementa: Cria o programa cultural "Sessão de Cinema na ALESP".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 648/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Comercial Empresarial de Angatuba", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 790/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Nascer de Novo", em Pirajuí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Moção 87/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem para os líderes partidários, a fim de que seja aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a Reforma do Código Penal Brasileiro, e sejam apresentadas emendas no que diz respeito especialmente a progressão de pena, regime inicial, direitos do preso, crimes hediondos, aplicação das penas, crimes de homicídio e de lesão corporal e crimes cometidos contra servidor público no exercício da função.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o Deputado José Bittencourt para redigir o voto vencedor, favorável à proposição
Votos:
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer

 

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