Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 31/05/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 0060/1995
Não Deliberado
Ementa: Encaminha ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, a fim de que adotem as medidas cabíveis do processo TC-068202/026/90, que trata dos contratos celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP com Expoente S/A Comercial e Construtora, Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S/A, Sarima Construtora S/A, Ambito Empreendimentos e Construções Ltda, Eucervi Construções Ltda. e R.G.M. Engenharia e Construções Ltda.
Projeto de decreto legislativo 0104/1996
Não Deliberado
Ementa: Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato nº AS - 1100 - 080 - 5/90 firmado entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e a Transbraçal - Prestação de Seviços Indústria e Comércio Ltda.
Projeto de decreto legislativo 0121/1996
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 24.03.88 entre o Delegado Regional Tributário da Grande São Paulo e o Sr. José Zahrour Filho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Estevam Galvão Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Regina Gonçalves Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vanessa Damo Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0014/1997
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 9.6.88, entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, por meio da Delegacia Regional Tributária da Grande São Paulo e a Adicasa Empreendimentos e Participações Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Estevam Galvão Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Regina Gonçalves Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vanessa Damo Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 107/1997
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em26/08/94, entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a H. M. Engenharia e Construções Ltda. (Em anexo o PDL nº 49, de 2001).
Projeto de decreto legislativo 0127/1997
Ementa: Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 01/04/91, entre a Delegacia Regional Tributária da Capital - DRT-1 e a SID Informática S/A.
Projeto de decreto legislativo 216/1997
Ementa: Reconhece decisão do Tribunal de Contas de Estado, proferida no Processo TC-22941/026/91, que julgou irregulares os termos aditivos de nºs 1 e 2, ao contrato celebrado em 09/03/91, entre a EMTU - SP e a Newlabor Mão de Obra Ltda, com o envio de ofícios para o Ministério Público e para a Procuradoria Geral do Estado. (Em anexo o PDL nº 8, de 2000).
Projeto de decreto legislativo 78/1998
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/12/1994, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a HM Engenharia e Construções Ltda.
Projeto de decreto legislativo 0096/1998
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 16/09/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a H.M. Engenharia e Construções Ltda.
Projeto de decreto legislativo 0097/1998
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/06/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Engelux Comercial e Consultoria Ltda.
Projeto de decreto legislativo 0100/1998
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 31/08/1994, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora L.R. Ltda.
Projeto de decreto legislativo 0104/1998
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/06/96, entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a O.M. Garcia e Companhia Ltda.
Projeto de decreto legislativo 0107/1998
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de são Paulo - CDHU e o Consórcio Habitacional SETA/CROMA.
Projeto de decreto legislativo 0112/1998
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Figueiredo Ltda.
Projeto de decreto legislativo 0003/1999
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 02/09/1996, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Mazetto Ltda.
Projeto de decreto legislativo 7/1999
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao Termo de Prorrogação e Reti-Retificação e Termo-Retificação e Conversão para o real, celebrado em 23/02/1995, 05/09/94 e 07/04/1996, entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a Informal Serviços em Informática S/C Ltda. (Em anexo o PDL nº 475, de 2005).
Projeto de decreto legislativo 0013/1999
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 24/04/1996, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Wysling Gomes Ltda.
Projeto de decreto legislativo 0018/1999
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 26/04/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora e Comercial Torello Dinucci S. A.
Projeto de decreto legislativo 0030/1999
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a CMW Equipamentos S/A.
Projeto de decreto legislativo 0057/1999
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Vimar Eletrificação e Engenharia Ltda.

 

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