Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/05/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 3/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Acupuntura, Homeoterapia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Técnicas Orientais de Terapia Corporal nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos pelo poder público ou a ele conveniados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Projeto de lei 316/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto-falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula das escolas públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Projeto de lei 40/2013
Deliberado
Ementa: Proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades públicas e particulares, para permitir que o pai, outro familiar ou acompanhante de parturiente assista ao acolhimento, trabalho de parto, parto e pós- parto imediato, bem como para o exercício do direito da mãe ao Alojamento Conjunto instituído pelo art. 10 da Lei Federal nº 8069, de 1990.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável, com emenda
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Projeto de lei 353/2013
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 429/2013
Deliberado
Ementa: O Poder Executivo poderá criar e instalar o Curso de Engenharia de Alimentos de Dracena, como unidade da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Dracena.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável, com emenda
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Projeto de lei 430/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a destinar 20% (vinte por cento) do valor arrecadado com multas de trânsito para a modernização dos equipamentos e treinamento dos policiais civis e militares do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Projeto de lei 536/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir o gás liquefeito de petróleo (glp) de uso doméstico na cesta básica paulista de forma a reduzir a carga tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para até 7% (sete por cento).
Projeto de lei 567/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fatec em Itápolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável, com emenda
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Projeto de lei 780/2013
Deliberado
Ementa: Proíbe a utilização de animais em pesquisas científicas que lhes possam causar sofrimento físico ou psicológico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 64/2007
Ementa: Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
Projeto de resolução 2/2013
Deliberado
Ementa: Institui o prêmio "Município Referência em Atenção Básica à Saúde".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer

 

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