Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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Data 12/05/2011
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2013
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Cultural Paulista, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.
Projeto de lei 120/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques, e dá outras providências.
Processo de Contrato 4786/2010
Não Deliberado
Ementa: Of. CECR 1472/2010 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Itajaí Ltda..
Processo de Contrato 1475/2012
Não Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM 295/2012 - TC-43354/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa CCB Construções e Serviços Ltda..
Processo de Contrato 4784/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC nº 583/2014 - TC-24731/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar e a empresa ATV-Assessoria em Vendas Ltda..
Projeto de lei Complementar 13/2016
Não Deliberado
Ementa: Modifica o § 2º do artigo 38 da Lei Complementar nº 734, de 1993 - Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.
Projeto de lei 499/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Estadual Maria da Penha".
Processo de Contrato 7076/2015
Não Deliberado
Ementa: Of. CG.C.DER 2826/2015 - TC-027135/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa NBCS Engenharia e Arquitetura Ltda.

 

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