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REUNIÃO DE PAUTA
Data
14/06/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 499/2008
Ementa:
Obriga os locais públicos ou privados, repartições públicas e empresas privadas, com circulação média diária igual ou superior a mil e quinhentas pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático em suas dependências.
Projeto de lei 551/2008
Deliberado
Ementa:
Cria a "Semana do 'Check-Up' Juvenil" na rede pública de saúde do Estado.
Projeto de lei 630/2008
Deliberado
Ementa:
Institui o "Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue - SECOMS".
Projeto de lei 9/2009
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS nas unidades da rede estadual de saúde.
Projeto de lei 1227/2009
Deliberado
Ementa:
Obriga hospitais públicos e privados do Estado a instalarem em suas unidades geradores de energia elétrica dotados de sistema automático de acionamento.
Projeto de lei 154/2010
Deliberado
Ementa:
Obriga as instituições bancárias do Estado a imprimir mensagens sobre os malefícios resultantes do uso das drogas em talões de cheque por elas fornecidos.
Projeto de lei 219/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro em Lorena.
Projeto de lei 478/2010
Ementa:
Torna obrigatório no Estado o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente.
Projeto de lei 569/2010
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no Estado.
Projeto de lei 576/2010
Ementa:
Dispõe sobre a gratuidade para a realização de intervenções cirúrgicas denominadas laqueadura tubária e vasectomia e a esterilização transcervical, aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados do Sistema Único de Saúde - SUS.
Projeto de lei 724/2010
Deliberado
Ementa:
Institui no calendário oficial do Estado a "Semana Estadual de Prevenção ao Glaucoma".
Projeto de lei 765/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma Unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro em Franca.
Projeto de lei Complementar 41/2010
Ementa:
Altera dispositivo da Lei complementar nº 791, de 1995, que estabelece o Código de Saúde no Estado.
Moção 27/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a Embraer e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA, pela iniciativa de promover a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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