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REUNIÃO DE PAUTA
Data
06/03/2012
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 478/2010
Ementa:
Torna obrigatório no Estado o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente.
Processo Legislativo 5457/2011
Deliberado
Ementa:
Encaminha relatórios trimestrais referente aos exercícios de 2009 e 2010.
Processo Legislativo 6916/2011
Ementa:
Relatório de Visita ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Processo Legislativo 7324/2011
Deliberado
Ementa:
Solicita apoio aos deputados para a resolução do impasse entre a atual administração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto e os médicos assistentes.
Processo Legislativo 7325/2011
Deliberado
Ementa:
Informa o fechamento nos fins de semana do Pronto-Socorro do Hospital Heliópolis.
Processo Legislativo 7326/2011
Deliberado
Ementa:
Solicita esclarecimentos urgentes a respeito do motivo para o fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Guilherme Álvaro.
Processo Legislativo 7327/2011
Deliberado
Ementa:
Solicita esforços para auxiliar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia de Barretos.
Processo Legislativo 7328/2011
Deliberado
Ementa:
Moção de protesto contra a falta de estrutura das Centrais de Regulação de Vagas.
Processo Legislativo 7329/2011
Deliberado
Ementa:
Moção manifestando contrariedade ao aumento no preço de remédios, autorizado pelo governo estadual ao adotar um novo modelo de cálculo do ICMS.
Processo Legislativo 7330/2011
Deliberado
Ementa:
Moção ao Governo do Estado solicitando aumento do número de aparelhos auditivos entregues gratuitamente a pessoas atendidas pela Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem.
Processo Legislativo 7331/2011
Deliberado
Ementa:
Solicita apoio para que o IAMSPE seja contemplado no orçamento.
Processo Legislativo 7875/2011
Deliberado
Ementa:
Solicita ao Governo do Estado o aumento do número de médicos neurocirurgiões e a implantação de um novo hospital geral com atendimento especializado de média e alta complexidade.
Processo Legislativo 7876/2011
Deliberado
Ementa:
Manifesta posição contrária às novas regras do SUS e solicita permanência de Bragança Paulista na Região de Saúde de Campinas ou a vinculação de Bragança Paulista à Região Metropolitana de São Paulo, além de novos investimentos para a saúde da região.
Processo Legislativo 7877/2011
Deliberado
Ementa:
Solicita apresentação de emendas ao orçamento visando ao repasse mensal de recursos à Santa Casa de Barretos, além de novos investimentos para a saúde da região.
Processo Legislativo 7879/2011
Deliberado
Ementa:
Solicita apoio contra o encerramento do Contrato do Governo do Estado de São Paulo com o Hospital Santa Casa de Misericórdia para a realização de Exames de Alta Complexidade.
Projeto de lei 845/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Combate à Intoxicação por Agrotóxicos".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 867/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Cria o Dia Estadual "Caminhadas de Cidadania com Segurança".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Moção 133/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República para que determine ao Sr. Ministro da Saúde maior empenho na retomada da promoção de campanhas de esclarecimento sobre a prevenção e combate da AIDS no país.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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