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REUNIÃO DE PAUTA
Data
10/04/2012
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 499/2008
Ementa:
Obriga os locais públicos ou privados, repartições públicas e empresas privadas, com circulação média diária igual ou superior a mil e quinhentas pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático em suas dependências.
Projeto de lei 237/2009
Deliberado
Ementa:
Institui o "Programa Estadual de Prevenção da Isquemia Cerebral e Recuperação das Sequelas dela Decorrentes".
Projeto de lei 419/2010
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar um "Centro de Referência ao Portador de Hanseniase".
Projeto de lei 517/2011
Ementa:
Institui o "Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana".
Projeto de lei 893/2011
Ementa:
Torna obrigatório que as ambulâncias e veículos destinados ao transporte de pessoas enfermas sejam equipados com ar condicionado que contenham reguladores de temperatura para ar frio e quente.
Projeto de lei 0723/2003
Ementa:
Dá a denominação de "Dona Lucy Montoro" ao Instituto da Mulher, na Capital.
Projeto de lei 537/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Antenor Previatelli de Souza" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Mauá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 615/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Fued Simão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 444/2011
Ementa:
Dá a denominação de "Governador Orestes Quércia" ao Hospital Estadual de Diadema, no Bairro Serraria, naquele Município.
Projeto de lei 952/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Doutor Leopoldo Bevilacqua" ao Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Moção 18/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes partidários para engendrarem esforços no sentido de ser aprovado, com a máxima brevidade possível, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 270, de 2007, que torna obrigatório o fornecimento gratuito, por motéis, de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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