Comissão de Saúde - Reunião

Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/03/2013
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 546/2011
Ementa: Institui o programa "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS no Estado.
Projeto de lei 1119/2011
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Projeto de lei 460/2012
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Orientação em Saúde, Prevenção e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil", destinado às crianças, adolescentes e jovens.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Projeto de lei 461/2012
Deliberado
Ementa: Institui a "Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal" a partir da infância.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Projeto de lei 573/2012
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Diagnóstico Amigo da Criança".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3576/2012
Deliberado
Ementa: Encaminha ofício 1851/2012 bem como documentos anexos, para posterior exame da Comissão de Saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo Requerimento de Informações
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3833/2012
Não Deliberado
Ementa: Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2012.
Processo Legislativo 184/2013
Não Deliberado
Ementa: Encaminha cópia de inquérito sobre o Pronto Socorro Infantil do Hospital Geral da Vila Nova Cachoeirinha.
Projeto de lei 424/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. João Luiz Trevelim" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Promissão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Celso Giglio Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edinho Silva Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Heroilma Soares Tavares Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Moção 135/2011
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que solicite ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que se digne a visitar o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no município de Mogi das Cruzes, a fim de avaliar os efeitos diretos que a defasagem da tabela SUS tem nos hospitais públicos.
Moção 94/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República, bem como para o Senhor Ministro da Saúde, a fim de que engendrem esforços no sentido de priorizar o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva, contemplando todo o território nacional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável à moção
Celso Giglio Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Edinho Silva Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
Heroilma Soares Tavares Favorável à moção
Luiz Carlos Gondim Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Moção 102/2012
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro da Saúde a realização dos estudos técnicos necessários com vistas à implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e a adoção do Piso Nacional (salário mínimo profissional)para os médicos, a fim de que este profissional tenha dedicação integral e exclusiva para o exercício de suas atividades no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
Moção 106/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de acolher esta Petição Popular para que o número do consumo de álcool por jovens e adolescentes seja enfraquecido, pois proibindo o estímulo de bebidas alcoólicas, diminuímos a violência, o suicídio e acidentes de trânsito, e preservamos assim as gerações futuras. Parecer nº 381, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável à moção
Celso Giglio Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
Heroilma Soares Tavares Favorável à moção
Luiz Carlos Gondim Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Telma de Souza Favorável à moção
Moção 107/2012
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine à Agência Nacional de Saúde para que instale núcleos regionais, não somente no Estado de São Paulo, mas em todo o território nacional, para que haja maior eficiência no serviço prestado à população, diminuindo o numero de reclamações dos cidadãos que dependem do serviço de Saúde.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala