Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/09/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 756/2011
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas de Telemarketing, Contact Center, Call Center e Centrais de Atendimento que atuam no Estado a propiciarem acompanhamento e tratamento psicológico aos operadores de telemarketing.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 645/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto e à Emenda nº 1
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 677/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas praias e locais de eventos públicos no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edinho Silva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Analice Fernandes Com o Voto em Separado
Doutor Ulysses Com o Voto em Separado
Edinho Silva Com o Voto em Separado
Gerson Bittencourt Com o Voto em Separado
Heroilma Soares Tavares Com o Voto em Separado
Telma de Souza Com o Voto em Separado
Projeto de lei 60/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Cardiológico e de Cirurgia Cardíaca do Hospital Regional de Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 81/2013
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Doação do Leite Humano".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 93/2013
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do Sistema Público de Saúde garantindo o direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 103/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a presença de profissionais de odontologia em todas as unidades de saúde públicas do Estado onde haja pacientes internados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 229/2013
Ementa: Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado.
Projeto de lei 233/2013
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de instalar e manter clínicas de diálise nos municípios com população superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
Projeto de lei 274/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Diretrizes para o Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos portadores da Síndrome de Burnout.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 680/2012
Não Deliberado
Ementa: Referente ao controle social de hospitais estaduais.
Processo Legislativo 3833/2012
Deliberado
Ementa: Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2012.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo Requerimento de Informações e convite ao Sr. Secretário de Estado da Saúde para apresentação de esclarecimentos em audiência pública
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4826/2012
Deliberado
Ementa: Encaminha Relatório de Gestão referente ao 2º Quadrimestre de 2012.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo que seja convidado o Sr. Secretário Estadual da Saúde para uma audiência pública a fim de que apresente os dados referentes ao Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2012 e preste os esclarecimentos necessários a respeito da gestão da Secretaria no período referido.
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 186/2013
Deliberado
Ementa: Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 2º Semestre de 2011 e 1º Semestre de 2012.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo Indicação e realização de audiência pública com a participação do Secretário de Estado da Saúde
Votos:
Analice Fernandes Contrário ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 1755/2013
Deliberado
Ementa: Relatório de Gestão 3º Quadrimestre 2012.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo que seja convidado o Sr. Secretário Estadual da Saúde para uma audiência pública a fim de que apresente os dados referentes ao Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2012 e preste os esclarecimentos necessários a respeito da gestão da Secretaria no período referido.
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4431/2013
Deliberado
Ementa: Solicita parecer sobre a constitucionalidade e aplicabilidade do Decreto nº 59.164, de 09 de maio de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4749/2013
Deliberado
Ementa: Relatório de Gestão 1º Qudrimestre de 2013.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo que seja convidado o Sr. Secretário Estadual da Saúde para uma audiência pública a fim de que apresente os dados referentes ao Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2013 e preste os esclarecimentos necessários a respeito da gestão da Secretaria no período referido
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 0723/2003
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dona Lucy Montoro" ao Instituto da Mulher, na Capital.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator contrário
Votos:
Analice Fernandes Contrário ao projeto
Doutor Ulysses Contrário ao projeto
Edinho Silva Contrário ao projeto
Gerson Bittencourt Contrário ao projeto
Heroilma Soares Tavares Contrário ao projeto
Telma de Souza Contrário ao projeto

 

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