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REUNIÃO DE PAUTA
Data
15/04/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Analice Fernandes
Carlos Neder
Doutor Ulysses
Gerson Bittencourt
Telma de Souza
Welson Gasparini
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2012
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Projeto de lei 812/2013
Atualizando informações
Ementa:
Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.
Projeto de lei 829/2013
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a afixação de cartazes, nos locais que especifica, advertindo sobre a proibição da doação de sangue pelo prazo de um ano por pessoas com tatuagem permanente ou "piercing".
Projeto de lei 890/2013
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Programa de Assistência Alimentar e Nutricional para Pacientes de Tuberculose - PANTb".
Processo Legislativo 8327/2013
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha ofício 80/13 do SINDSAÚDE referente a denúncia dos trabalhadores da DRS VIII de Franca, a respeito da conduta da Diretora Técnica Sra. Adriana Ruzenne.
Moção 15/2013
Atualizando informações
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro da Saúde a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias a fim de se proceder ao pagamento das Clínicas de Nefrologia (retroativo ao mês de janeiro de 2.013) e que estão sem receber estes recursos há 48 dias. Parecer nº 1014, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 54/2013
Atualizando informações
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas visando a concessão anual de reajuste total aos valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares das tabelas de referência nacional do Sistema Único de Saúde - SUS.
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