Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2012 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Projeto de lei 812/2013 Atualizando informações
Ementa: Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.
Projeto de lei 829/2013 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a afixação de cartazes, nos locais que especifica, advertindo sobre a proibição da doação de sangue pelo prazo de um ano por pessoas com tatuagem permanente ou "piercing".
Projeto de lei 890/2013 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Assistência Alimentar e Nutricional para Pacientes de Tuberculose - PANTb".
Processo Legislativo 8327/2013 Atualizando informações
Ementa: Encaminha ofício 80/13 do SINDSAÚDE referente a denúncia dos trabalhadores da DRS VIII de Franca, a respeito da conduta da Diretora Técnica Sra. Adriana Ruzenne.
Moção 15/2013 Atualizando informações
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro da Saúde a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias a fim de se proceder ao pagamento das Clínicas de Nefrologia (retroativo ao mês de janeiro de 2.013) e que estão sem receber estes recursos há 48 dias. Parecer nº 1014, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 54/2013 Atualizando informações
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas visando a concessão anual de reajuste total aos valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares das tabelas de referência nacional do Sistema Único de Saúde - SUS.

 

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