Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 22/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 622/2013
Não Deliberado
Ementa: Assegura aos povos indígenas assistência religiosa, prestada por seus líderes espirituais, em hospitais e unidades de saúde da rede pública e privada do Estado.
Projeto de lei 712/2013
Não Deliberado
Ementa: Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado.
Projeto de lei 819/2013
Não Deliberado
Ementa: Reconhece às famílias de crianças com deficiência ou que padeçam de doença crônica o direito a atendimento especial de caráter multidisciplinar.
Projeto de lei 940/2013
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um Hospital Estadual no Município de Bebedouro.
Projeto de lei 4/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado.
Processo Legislativo 4430/2013
Não Deliberado
Ementa: Relatório Anual de Gestão 2012.
Projeto de lei 444/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Governador Orestes Quércia" ao Hospital Estadual de Diadema, no Bairro Serraria, naquele Município.
Moção 11/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a proposta de ideia legislativa nº 19.341 não alcance o objetivo de regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.
Moção 22/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde, que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir o abastecimento da vacina BCG (Bacilo Calmette-Guérin), utilizada para a prevenção da tuberculose, aos municípios paulistas.

 

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