Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/06/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2012 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Projeto de lei 145/2014 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a criação de clínica de recuperação para dependentes químicos em Birigui.
Projeto de lei 260/2014 Atualizando informações
Ementa: Cria Cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos.
Processo Legislativo 7911/2013 Atualizando informações
Ementa: Encaminha cópia do Relatório da Secretaria de Estado da Saúde, que acompanha cópia eletrônica do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2013.
Moção 42/2014 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de que determine à Secretaria de Estado da Saúde que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a realização dos Jogos Regionais de Saúde, que têm por objetivo estimular a prática de atividades físicas através do esporte.
Moção 44/2014 Atualizando informações
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República para que determine ao Ministério da Saúde a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias a fim de que seja autorizado o Credenciamento em Alta Complexidade de mais um Serviço de Hemodiálise na Região do Alto Tietê, bem como seja reajustada a tabela de pagamento das sessões de hemodiálise. Parecer nº 1344, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

 

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