Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/06/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 303/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aceitar compensação de debito inscrito na dívida ativa ou que tramite em processo administrativo, desde que confessado pelo contribuinte, com precatórios.
Projeto de lei 533/2010
Deliberado
Ementa: Declara o município de Bastos "Capital do Ovo" no Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 567/2010
Deliberado
Ementa: Declara o município de Santa Gertrudes "Capital da Cerâmica" no Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 757/2010
Deliberado
Ementa: Declara o município de Tambaú "Capital da Cerâmica Vermelha".
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 237/2008
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Corpus Christi, em Itapecerica da Serra.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 386/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o Dia da "Festa Kaki Fuyu", em Piedade.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Atividades Econômicas e rejeitada a proposição, na sua forma original, e rejeitado o substitutivo da CCJ.
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 600/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Encontro Palmeirense dos Adoradores de Deus", em Santa Cruz das Palmeiras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 706/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Nosella" ao Centro Rural de Tanquinho, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 16/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que sejam adotadas medidas de incentivo à indústria têxtil nacional, para conter a concorrência desleal de produtos estrangeiros que chegam ao mercado brasileiro com baixíssimos preços.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

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