Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/08/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0803/2004
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a produção agro-orgânica, bem como seu processo de certificação e fomento.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 303/2010
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aceitar compensação de debito inscrito na dívida ativa ou que tramite em processo administrativo, desde que confessado pelo contribuinte, com precatórios.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 485/2010
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre abatimento do ICMS, em caráter de permuta, na aquisição de bens duráveis por detentores de créditos contra a Fazenda do Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 793/2010
Ementa: Cria o "Conselho Estadual do Cooperativismo de São Paulo - CECOSP".

 

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