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Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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PROPOSITURAS	DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 932/2011	Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Lapa", em Jardinópolis.
Deliberação conclusiva Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável

Projeto de lei 936/2011	Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo", em Mogi das Cruzes.
Deliberação conclusiva Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável

Moção 107/2011	Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que o governo federal reserve 30% de todo o mercado da construção civil das grandes obras para acabar com a bitributação, pois hoje as pequenas e médias empresas do segmento representam 80% do faturamento da área no país e o mesmo percentual de empregos. Parecer nº 480, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.

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