Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/05/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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Pauta (visualizar Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0286/2000
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados.
Projeto de lei 819/2005
Deliberado
Ementa: Garante ao contribuinte paulista a obtenção de certidão negativa de tributos estaduais por via eletrônica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Ed Thomas Favorável ao voto
Hélio Nishimoto Favorável ao voto
Itamar Borges Favorável ao voto
José Bittencourt Favorável ao voto
José Zico Prado Favorável ao voto
Reinaldo Alguz Favorável ao voto
Welson Gasparini Favorável ao voto
Projeto de lei 234/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável
Votos:
Ed Thomas Favorável ao voto
Hélio Nishimoto Favorável ao voto
Itamar Borges Favorável ao voto
José Bittencourt Favorável ao voto
José Zico Prado Favorável ao voto
Reinaldo Alguz Favorável ao voto
Welson Gasparini Favorável ao voto
Projeto de lei 645/2011
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e fomentar um programa receptivo do turismo nos municípios do Oeste Paulista (10ª Região Administrativa do Estado).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Ed Thomas Favorável ao voto
Hélio Nishimoto Favorável ao voto
Itamar Borges Favorável ao voto
José Bittencourt Favorável ao voto
José Zico Prado Favorável ao voto
Reinaldo Alguz Favorável ao voto
Welson Gasparini Favorável ao voto
Projeto de lei 1060/2011
Deliberado
Ementa: Proíbe a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Ed Thomas Favorável ao voto
Hélio Nishimoto Favorável ao voto
Itamar Borges Favorável ao voto
José Bittencourt Favorável ao voto
José Zico Prado Favorável ao voto
Reinaldo Alguz Favorável ao voto
Welson Gasparini Favorável ao voto
Projeto de lei 935/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Representação Cultural "Passos da Paixão", em Poá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 1157/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o projeto "Sonho de Natal", em Santa Fé do Sul.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 32/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival JapanSul", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 20/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, que altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, seja aprovada. Parecer nº 993, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Ed Thomas Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Bittencourt Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz Favorável ao substitutivo
Welson Gasparini Favorável ao substitutivo

 

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