SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
27/06/2012
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Beth Sahão
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
José Zico Prado
Olímpio Gomes
Reinaldo Alguz
Roberto Massafera
Welson Gasparini
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0286/2000
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados.
Projeto de lei 1114/2011
Deliberado
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "ExpoJau", em Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
José Zico Prado
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Roberto Massafera
Favorável ao parecer
Projeto de lei 785/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Orquivárzea", a Festa das Orquídeas, em Várzea Paulista.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto
Favorável ao substitutivo
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo
José Zico Prado
Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz
Favorável ao substitutivo
Roberto Massafera
Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 1117/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FAPIG - Feira Agropecuária e Industrial de Guararapes", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Roberto Massafera
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1149/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Grande Exposição de Arte Bunkyo", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Roberto Massafera
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1171/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Cerejeira Sakura e Ypê", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Roberto Massafera
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1172/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Okinawa Festival", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Roberto Massafera
Favorável ao projeto
Projeto de lei 43/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa em louvor a Nossa Senhora da Escada, em Barueri.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Roberto Massafera
Favorável ao projeto
Projeto de lei 44/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa em Louvor a São João Batista, em Barueri.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Roberto Massafera
Favorável ao projeto
Projeto de lei 103/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Peregrinação ao Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Montesina", em Aparecida de Monte Alto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Roberto Massafera
Favorável ao projeto
Projeto de lei 251/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pilar", em Ribeirão Pires.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto
Roberto Massafera
Favorável ao projeto
Moção 113/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para que a fusão entre as empresas Citrosuco e Citrovita, que diminuirá a concorrência no mercado, pois terá capacidade instalada de processar acima de 40% de todo o suco de laranja produzido e exportado pelo Brasil, não seja aprovada pelo Governo Federal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão
Favorável à moção
Hélio Nishimoto
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
José Zico Prado
Favorável à moção
Reinaldo Alguz
Favorável à moção
Roberto Massafera
Favorável à moção
Moção 126/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Governador a fim de que determine em regime de urgência a criação, por meio de projeto de lei, da Região Administrativa do Alto Paranapanema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão
Favorável à moção
Hélio Nishimoto
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
José Zico Prado
Favorável à moção
Reinaldo Alguz
Favorável à moção
Roberto Massafera
Favorável à moção
Moção 140/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que adotem as providências cabíveis no sentido de obrigar as instituições financeiras e as administradoras de cartão de crédito ou débito a imprimir a fotografia dos proprietários nos respectivos cartões, com o escopo de proporcionar maior segurança nas operações de crédito ou débito realizadas. Parecer nº 1216, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Beth Sahão
Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto
Favorável ao substitutivo
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo
José Zico Prado
Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz
Favorável ao substitutivo
Roberto Massafera
Favorável ao substitutivo
Moção 4/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República, para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para os líderes partidários e para o Egrégio Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) afim de conceder às "clínicas de vacinação" os benefícios do Simples Nacional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão
Favorável à moção
Hélio Nishimoto
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
José Zico Prado
Favorável à moção
Reinaldo Alguz
Favorável à moção
Roberto Massafera
Favorável à moção
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala