Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 12/12/2012
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 371/2011
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de banco de sêmens e embriões bovinos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Projeto de lei 82/2012
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento "EXPAP - Exposição Agrícola de Piedade".
Projeto de lei 83/2012
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento "ExpoCruzeiro".
Projeto de lei 286/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiros nas repartições bancárias do Estado.
Projeto de lei 315/2012
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "AGROVIA - Feira de Negócios, Tecnologia Agrícola e Pecuária", em Itapeva.
Projeto de lei 394/2012
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Pirapozinho Rodeio Country", naquele Município.
Projeto de lei 593/2012
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Marcha para Jesus", em Sorocaba.
Moção 75/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro da Fazenda, ao Presidente do Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional a regulamentação das medidas anunciadas para garantir o preço mínimo da R$ 10,10 por caixa de laranja, a prorrogação da Linha Especial de Crédito (LEC) para garantir o financiamento da estocagem de suco, a prorrogação das dívidas de custeio e investimento e a liberação de linhas de crédito para investimento nos pomares de forma a minimizar a séria crise pela qual passa o setor.
Moção 90/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que o Projeto de lei 3541, de 2012, que obriga as indústrias processadoras de laranja "in natura" a adquirirem percentual mínimo de matéria-prima junto a produtores rurais quando tiverem recebido financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, seja aprovado com a maior brevidade possível.
Moção 98/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que o Projeto de lei 1227, de 2011, que altera a alínea "c" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73 de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguro e resseguros e dá outras providencias, seja aprovado com a maior brevidade possível.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala