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Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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PROPOSITURAS	DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 540/2012	Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São João" em Jaboticabal.
Deliberação conclusiva Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável

Projeto de lei 772/2012	Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão" em Mirandópolis.
Deliberação conclusiva Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável

Projeto de lei 48/2013	Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Santo Antônio no município de Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável

Moção 114/2012	Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine a elaboração de estudos com vistas à adoção de medidas de natureza tributária e de incentivo ao turismo interno, para coibir o crescimento assustador dos gastos de turistas brasileiros no exterior, que vem aumentando sobremaneira o déficit na conta de viagens. Parecer nº 869, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.

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