Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/02/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 501/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Expansão da Agricultura Familiar Irrigada - "Mais Água, Mais Renda" nos empreendimentos rurais de agricultura familiar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 710/2013
Deliberado
Ementa: Cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola - SPOQ - para produtos provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 388/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Nacional de Pick-ups e Autos Antigos", em Águas de São Pedro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 436/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Mirante Folia", em Mirante do Paranapanema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 495/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Biritiba Mirim", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 544/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Júlio Mesquita", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 560/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Bourbon Street Festival", realizado na Capital.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 568/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Desfile de Cavaleiros e Amazonas", em Santo Antônio do Jardim.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 646/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia", em Cotia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 764/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Calçado de Franca".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto

 

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