Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/10/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 781/2009
Ementa: Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Processo Legislativo 1287/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e Proposta Orçamentária de 2011.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 978/2011
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 3775/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 4161/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE para o exercício de 2009 e propõe o arquivamento.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer

 

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