Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 29/05/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo CFC 143/2010
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008.
Processo CFC 2918/2010
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 4541/2010
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento do artigo 5º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 4549/2010
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 3774/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 3775/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 6772/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, propostas orçamentárias pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos.
Processo CFC 6814/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.
Processo CFC 6958/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.
Processo CFC 7039/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 por Desenvolvimento Rodoviário S.A.-Dersa.
Processo CFC 7090/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.
Processo CFC 7187/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004,em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.
Processo CFC 7189/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012,em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária, Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô.
Processo CFC 7226/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007,2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Processo CFC 7229/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/198-proposta orçamentária - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Processo CFC 7335/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro Estadual de Educação Te´cnológica "Paula Soza"-CEETEPS.
Processo CFC 8286/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 210, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-Artesp.
Processo CFC 8291/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.
Processo CFC 8294/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 20002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária -pelo Centro Estadual de Educação Tecnológi a Paula Souza -CEEETEPS.
Processo CFC 185/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 191/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 (proposta orçamentária) - pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.
Processo CFC 598/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal.
Processo CFC 599/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Processo CFC 605/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004,2005, 2006, 2007, 2008 2009, 2010 e 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Universidade de Campinas- UNICAMP.
Processo CFC 607/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pelo Departamento de Estradas de Rodagem-DER.
Processo CFC 609/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2000, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.
Processo CFC 682/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Processo CFC 1741/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985- proposta orçamentária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Processo CFC 1975/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-lei orçamentária, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

 

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