Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 07/08/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 2072/2009
Não Deliberado
Ementa: Cópias dos autos de ação de indenização para que esta Casa tome conhecimento, tendo em vista a morosidade do IMESC em atender as solicitações do Poder Judiciário.
Processo CFC 978/2011
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 3775/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 6814/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.
Processo CFC 6958/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.
Processo CFC 7039/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 por Desenvolvimento Rodoviário S.A.-Dersa.
Processo CFC 7090/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.
Processo CFC 7092/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Agencia Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP.
Processo CFC 7189/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012,em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária, Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô.
Processo CFC 7226/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007,2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Processo CFC 7229/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/198-proposta orçamentária - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Processo CFC 7333/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.
Processo CFC 8286/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 210, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-Artesp.
Processo CFC 8287/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Padre Anchieta.
Processo CFC 8294/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 20002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária -pelo Centro Estadual de Educação Tecnológi a Paula Souza -CEEETEPS.
Processo CFC 185/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 599/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Processo CFC 604/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2007, 2008 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Processo CFC 607/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pelo Departamento de Estradas de Rodagem-DER.
Processo CFC 1688/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 1743/2012
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, programação de investimentos com a revisão do orçamento de 2011 e proposta orçamentária de 2012, da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo CFC 1975/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-lei orçamentária, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Processo CFC 2200/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Processo CFC 2203/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Pacerias-CPP.
Processo CFC 2204/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

 

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