Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 04/09/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo CFC 4525/2004
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).
Processo CFC 3774/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 4017/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentção relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 6772/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, propostas orçamentárias pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos.
Processo CFC 7185/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996,em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP
Processo CFC 8286/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 210, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-Artesp.
Processo CFC 8293/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela São Paulo Previdência-SPPREV.
Processo CFC 180/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.
Processo CFC 182/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Processo CFC 185/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 187/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.
Processo CFC 192/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 (proposta orçamentária) - pela Universidade de São Paulo-USP.
Processo CFC 598/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal.
Processo CFC 1688/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 1743/2012
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, programação de investimentos com a revisão do orçamento de 2011 e proposta orçamentária de 2012, da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo CFC 2261/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Processo CFC 2924/2012
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985 e proposta orçamentária de 2011, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.
Processo CFC 3644/2012
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, relatório da Administração e outras informaçõeas sobre a atividade da Nossa Caixa Desenvolvimento-Agência de Fomento do Estado de São Paulo.
Processo CFC 3900/2012
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985 relatório da administração e outras informações sobre a atividade da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Processo CFC 4013/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

 

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