Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 05/11/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 14/2008
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Processo Legislativo 6656/2013
Não Deliberado
Ementa: Denúncia sobre a existência de sonegação fiscal e corrupção, relacionada ao ICMS.
Processo CFC 1339/2011
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2984/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 4318/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 7188/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.
Processo CFC 1376/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo-Imesp.
Processo CFC 1978/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Processo CFC 1758/2013
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.
Processo CFC 5572/2013
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT.
Processo CFC 5844/2013
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, Instituto da Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.
Processo CFC 6377/2013
Não Deliberado
Ementa: Propostas orçamentárias aos exercícios de 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.
Processo CFC 6378/2013
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.
Processo CFC 7151/2013
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento aoa artigo 5º da Lei 4585/1985, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.

 

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