Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 31/05/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 6662/2009
Não Deliberado
Ementa: Encaminha cópia de Acórdão proferido em reclamação trabalhista e solicita providências.
Processo Legislativo 4573/2010
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Fiscalização e Controle.
Processo Legislativo 5192/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2008.
Processo Legislativo 5193/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 2217/2009
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 1762/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009.
Processo CFC 2377/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 6342/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.
Processo CFC 1965/2016
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIAOESTE.
Projeto de decreto legislativo 14/2017
Não Deliberado
Ementa: Considera regulares e ficam aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2016.

 

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