Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/04/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 940/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Edelcio Leme de Almeida" ao complexo viário localizado no km 243, da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Junior - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, contrário ao veto
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 964/2016
Deliberado
Ementa: Obriga a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, contrário ao veto
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 307/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jéssica Rosado Correia" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 72 + 850 m, da Rodovia Doutor Elyeser Montenegro Magalhães, SP 463, em Santo Antonio do Aracanguá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário ao veto
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 82/2018
Ementa: Altera as Leis nº 13.270, de 2008, nº 14.477, de 2011 e nº 14.921, de 2012, que autorizam o Poder Executivo a realizar operações de crédito nelas especificadas.
Projeto de lei 1586/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Atleta Hélio de Paula - Zulu" à passarela localizada no km 28 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1606/2015
Ementa: Dá a denominação de "Padre Antonio Pereira Luz" ao viaduto localizado no km 59+850m da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão.
Projeto de lei 2/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Salvador Sindona Filho" ao trevo em desnível localizado no km 440+630m da Rodovia SP 333, na saída para os municípios de Pedrinhas Paulista e Cruzália.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 8/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Regina Célia Ruy Manarelli" ao viaduto localizado no km 47+688m da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP 463, em Araçatuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 864/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ronaldo da Silva Correa" à ponte sobre o córrego Sertãozinho, localizada no km 5 + 850 m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Pontal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 920/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Imperídio de Queiroz" à passarela localizada no km 410+200m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 63/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Tobias Vieira" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 04 343/322, localizado no km 5 + 700 m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Pontal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 87/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Roberto Rizzo" à passarela localizada no km 65 + 800 m da Rodovia SP-270, em Mairinque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 88/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Maria Emilia Biazotti" à passarela localizada no km 63 + 300 m da Rodovia SP-270, em Mairinque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 142/2017
Ementa: Dá a denominação de "Midiel Christofoletti" à Estrada Principal da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, em Rio Claro.
Projeto de lei 217/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dra. Arlete Fernandes de Paula" ao dispositivo localizado no km 455 + 700 m, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Mirassol.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 228/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ana Izabel da Silva Ferreira" à passarela localizada no km 65 + 300 m da Rodovia - SP 270, em Mairinque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 259/2017
Ementa: Institui o piso remuneratório estadual para os Conselheiros Tutelares.
Projeto de lei 269/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jorge Muronaga" à ponte sobre o rio Jundiuvira, na SP - 312, Rodovia dos Romeiros, no km 64 + 360 m, em Cabreúva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 302/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Wanderlei Moacyr Torrezan (Prefeito Wandinho)" a passarela localizada na SP 127 - Rodovia Cornélio Pires - km 51+ 100 metros, em Saltinho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 312/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ludovico Altomani" ao viaduto localizado no km 242 + 800 m da Rodovia Tales de Oliveira - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 338/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Manoel Pereira", à Casa da Agricultura de Pereiras, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 619/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Rubens Fernandes de Ávila" à Rodovia SP - 211, que liga os municípios de São José do Rio Pardo e Divinolândia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 661/2017
Ementa: Torna obrigatória a instalação de redes de proteção, grades ou similares em janelas, varandas ou sacadas pelas construtoras em condomínios residenciais verticais novos no Estado.
Projeto de lei 680/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Francisco de Paula" ao dispositivo de acesso SPD 349/563 localizado no km 348 + 800 m da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, em Jales.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 728/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Amélio Rosa Barbosa" à ponte localizada no km 18 + 800 m da Rodovia Ronan Rocha - SP 345, em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 767/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antônio 'Totó' Domingues" ao dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória fechada localizado no km 11 + 500 m da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 836/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Clinica Estadual de Recuperação de Dependentes Químicos".
Projeto de lei 892/2017
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 14.591, de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 930/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Painel Paulista de Obras e Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 947/2017
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.
Projeto de lei 953/2017
Ementa: Dispõe sobre a destinação final dos cilindros para armazenamento de gás natural veicular (GNV), utilizado como combustível com prazo de validade vencido e/ou reprovado na requalificação.
Projeto de lei 971/2017
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Radioamadorismo".
Projeto de lei 977/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio José Lucio de Oliveira Costa" à passarela metálica localizada no km 227 + 430 m da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1015/2017
Ementa: Institui, no Estado, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominando-o "Abril Verde".
Projeto de lei 1021/2017
Ementa: Institui o "Dia do Flashback".
Projeto de lei 1022/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vereador e Vice-Prefeito Sérgio da Fonseca" à Escola Técnica Estadual - ETEC, em Ibitinga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1028/2017
Ementa: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e correlatos por servidores públicos e privados em hospitais e demais congêneres no Estado.
Projeto de lei 1029/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de escovas dentais infantis e adultas, creme dental e fio dental como item na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1037/2017
Ementa: Declara o Grupo Folclórico "Congada do Parque São Bernardo e seus Filhos do Rosário" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 1053/2017
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Neuropsicopedagogo".
Projeto de lei 1078/2017
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Procissão Histórica da Vida de Santa Rita de Cássia", em Vista Alegre do Alto.
Projeto de lei 1080/2017
Ementa: Institui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas.
Projeto de lei 1087/2017
Ementa: Torna obrigatória a presença de médico socorrista, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de Corridas de Rua no Estado.
Projeto de lei 1089/2017
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate à automutilação".
Projeto de lei 1115/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento do pedágio no km 46+300 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, aos moradores dos bairros Juca Rocha, Caeté, Carmo, Jardim Camargo, Pilão Dàgua, Horizonte Verde I, II e III, Vila Lino e Pesqueiro Taipa de Pedra, em São Roque.
Projeto de lei 1154/2017
Ementa: Altera a Lei nº 14.653, de 2011, que "institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação".
Projeto de lei 1160/2017
Ementa: Institui a Semana de Homenagem aos Heróis de São Paulo.
Projeto de lei 11/2018
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do prazo de parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no exercício vigente.
Projeto de lei 17/2018
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque para pessoas com 60 anos ou mais, em todos os terminais e estações rodoviárias no âmbito do Estado.
Projeto de lei 61/2018
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Coats", no Estado.
Projeto de lei 76/2018
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário", em Suzano.
Projeto de lei Complementar 34/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas a competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado.
Projeto de lei Complementar 4/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a equiparação salarial de todos os cargos e funções-atividades da Série de Classes de Pesquisador Científico.
Projeto de lei 1623/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Promoart", em Barueri.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 378/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Sonhos Constroem o Futuro", em Catanduva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 646/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Voluntários Irmã Ana Maria - AVOIAM", em Catanduva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 784/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Presbiteriana da Graça", em Mogi das Cruzes.
Deliberação:
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1023/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites - ADEF SULI", em Dracena.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1068/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais", em Monteiro Lobato.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator

 

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