Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/05/2018
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 515/2016 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Guido Guazzelli" ao viaduto localizado no km 58 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Projeto de lei 1528/2015 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Lauro Picolini" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 160 da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Projeto de lei 917/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui campanha contra a misoginia nas redes sociais.
Projeto de lei 927/2017 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Álvaro Tomé Sanches" ao dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória fechada, localizado no km 2 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Penápolis.
Projeto de lei 993/2017 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pastora Ana Lúcia Conceição Santos" à rotatória localizada no km 181 + 500 m, da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em São Pedro.
Projeto de lei 1012/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual.
Projeto de lei 1095/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.
Projeto de lei 1102/2017 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável" no Estado.
Projeto de lei 1114/2017 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Projeto de lei 1150/2017 Atualizando informações
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, em Piedade.
Projeto de lei 2/2018 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a operação de serviço de "telemarketing" com número restrito e fora do horário comercial.
Projeto de lei 168/2018 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 196/2018 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombotravessias em rodovias, estradas e vicinais.
Proposta de emenda à Constituição 1/2018 Atualizando informações
Ementa: Altera o artigo 175 da Constituição do Estado.
Projeto de lei 1172/2017 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Aprendizagem e Melhoramento Profissional - CAMP Centro", na Capital.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala