Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/04/2016
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 173/2015
Ementa: Autoriza a criação do Programa Estadual de Acessibilidade e Segurança da População LGBTT no Estado.
Projeto de lei 213/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências públicas previamente aos procedimentos de desapropriação de imóveis de uso residencial ou comercial urbano com finalidade pública e social.
Deliberação:
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 245/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Bisetto" ao viaduto da Rodovia SP 354 de interligação no km 56,5 ao km 58,2, em Campo Limpo Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 373/2015
Ementa: Dispõe sobre a proibição da permanência e utilização de animais de grande porte dentro de perímetros urbanos no Estado.
Projeto de lei 655/2015
Ementa: Proíbe a prática do proselitismo político no Sistema Educacional do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 835/2015
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 21 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 882/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação para reparos e consertos de equipamentos hospitalares da Rede Pública de Saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 887/2015
Ementa: Dispõe sobre a participação de empregados e de usuários do Metrô no Conselho de Administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Projeto de lei 1021/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Carlos Munhoz" à Casa da Agricultura de Itatinga.
Projeto de lei 1038/2015
Ementa: Dispõe sobre a dedução das doações efetuadas em ações e serviços de saúde do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.
Projeto de lei 1148/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Salvador de Oliveira" ao Terminal de Santa Bárbara d'Oeste do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares (Noroeste), naquele Município.
Projeto de lei 1180/2015
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.846, de 1981, que torna obrigatória a vigilância das piscinas públicas por salva-vidas, sua operação e controle por profissionais habilitados.
Projeto de lei 1244/2015
Ementa: Dá a denominação de "Tenente Coronel PM Sandro Moretti Silva Andrade" ao Comando de Policiamento de Área Metropolitano -10 (CPAM-10), sediado na Capital.
Projeto de lei 1246/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Edy Costa Mendes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de São José dos Campos.
Projeto de lei 1281/2015
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 15.266, de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Projeto de lei 1297/2015
Ementa: Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar.
Projeto de lei 1330/2015
Ementa: Dispõe sobre Procedimento Administrativo prévio à Ação de Improbidade Administrativa, instituindo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC anterior à propositura da ação.
Projeto de lei 1333/2015
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos prédios das Escolas Estaduais que sejam desativadas em virtude de projetos de reorganização escolar.
Projeto de lei 1363/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Estado.
Projeto de lei 1376/2015
Deliberado
Ementa: Inclui parágrafo único no artigo 14 da Lei nº 7.835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Projeto de lei 1377/2015
Deliberado
Ementa: Inclui inciso no artigo 16 da Lei nº 7835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Projeto de lei 1399/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Estação Patriarca-Vila Ré" à Estação Patriarca do Metrô, na Capital.
Projeto de lei 1411/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dovilio Ometto" ao Anel Viário que interliga as Rodovias SP127 e SP147, em Piracicaba.
Projeto de lei 1417/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Futebol Americano".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1420/2015
Ementa: Dá a denominação de "Rodoanel Antonio Corazza Junior" ao complexo viário localizado no contorno do Município de Piracicaba.
Projeto de lei 1471/2015
Ementa: Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto de lei 1545/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Combate ao Alcoolismo".
Projeto de lei 1588/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Rural - Pesquisador da Cultura Caipira" à passarela localizada no km 29 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Projeto de lei 1591/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana do Consumidor Paulista", e dá outras providências.
Projeto de lei 1596/2015
Ementa: Isenta os veículos cuja placa seja do Município de São Vicente da tarifa de pedágio da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega na altura do km 280.
Projeto de lei 1597/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.
Projeto de lei 1607/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado.
Projeto de lei 1613/2015
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado a Festa do "Senhor Bom Jesus de Arujá".
Projeto de lei 1626/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Enéas Tognini - Vila Mariana" à atual Estação Vila Mariana da Companhia do Metropolitano - METRÔ, Linha 1 Azul.
Projeto de lei 1629/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
Projeto de lei 14/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, Interestadual e Metropolitano.
Projeto de lei 18/2016
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de coberturas em terrenos utilizados para armazenamento de veículos automotores ou equipamentos destinados a leilões públicos.
Projeto de lei 21/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo".
Projeto de lei 22/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Coach".
Projeto de lei 23/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor".
Projeto de lei 26/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose".
Projeto de lei 31/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e demais apresentações ofertadas ao público em geral.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
Votos:
Afonso Lobato Contrário ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Contrário ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 44/2016
Ementa: Altera a Lei nº 15.659, de 2015, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
Projeto de lei 49/2016
Ementa: Cria o "Programa Bolsa Idioma" em parceria com escolas de ensino de línguas estrangeiras estabelecidas no Estado, disponibilizando vagas a alunos de baixa renda.
Projeto de lei 51/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Fusca".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Afonso Lobato Contrário ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Contrário ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Contrário ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Contrário ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 56/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos "pet shop" e todos os estabelecimentos e locais similares que ofereçam serviços de banho e tosa, hospedagem (hotelzinho), clínicas veterinárias, entre outros serviços comerciais de cuidados de cães e gatos, de instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e disponibilizarem o serviço "online".
Projeto de lei 64/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Luzia Valcira Valentini Minutti" ao trevo localizado no km 594 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Adamantina.
Projeto de lei 66/2016
Ementa: Proíbe a instalação, implantação e construção de novos presídios e/ou similares na Região Metropolitana de São Paulo.
Projeto de lei 71/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigação do pagamento de honorários aos profissionais de corretagem.
Projeto de lei 76/2016
Ementa: Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância no Estado.
Projeto de lei 80/2016
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Pisa da Uva no Lagar", em São Roque.
Projeto de lei 82/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado com a implantação de Projeto Piloto.
Projeto de lei 97/2016
Ementa: Cria o subtítulo "policídio" nos registros de ocorrência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 106/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de venda de aparelhos Glicosímetros que não estejam identificados com o selo do INMETRO ou laudo emitido pelo IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) do Estado.
Projeto de lei 113/2016
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana da Cultura Caiçara", na região da Baixada Santista, Vale do Ribeira e demais municípios do Litoral do Estado.
Projeto de lei 117/2016
Ementa: Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário do Estado, e dá outras providências.
Projeto de lei 126/2016
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 129/2016
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Bernardes Folia", em Presidente Bernardes.
Projeto de lei 138/2016
Ementa: Altera a redação do artigo 51 e inclui o artigo 51-A na Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Projeto de lei 145/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inserção, como tema transversal, da temática "Conscientização Contra a Corrupção" no currículo escolar de ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado.
Projeto de lei 150/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar da cobrança do ICMS a compra de arma de fogo pela Guarda Municipal para uso particular.
Projeto de lei 154/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar da cobrança do ICMS a aquisição pelos municípios de veículos equipados, coletes à prova de balas e uniformes (cinturão, coturno, camisetas e outros), exclusivamente destinados às Guardas Municipais.
Projeto de lei 156/2016
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas operadoras de sistemas de telefonia móvel e de transmissão de dados informar ao consumidor, em tempo real, a quantidade de dados utilizados em cada operação e o saldo disponível.
Projeto de lei 183/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de assistências técnicas de fornecerem protocolo de atendimento aos consumidores, e dá outras providências.
Projeto de lei 185/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza no Estado, nos termos da alínea b do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.
Projeto de lei Complementar 38/2015
Ementa: Propõe a inclusão do parágrafo único no artigo 19 da Lei nº 1817, de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Projeto de resolução 27/2015
Ementa: Regulamenta a concessão da "Medalha da Constituição", instituída pela Resolução nº 330, de 1962.
Projeto de resolução 36/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo) e dá outras providências.
Projeto de resolução 6/2016
Ementa: Autoriza a Divisão de Saúde e Assistência ao Servidor a prestar atendimento de emergência aos trabalhadores das empresas que prestam serviços terceirizados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Projeto de decreto legislativo 20/2015
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 61.672, de 2015, que disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação.
Projeto de decreto legislativo 1/2016
Ementa: Susta os efeitos da Resolução SEE nº 02, de 08/01/2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Proposta de emenda à Constituição 13/2015
Ementa: Acrescenta o artigo 266-A à Constituição do Estado.
Projeto de lei 374/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Filhos de Ganga Zumba - AFOXÉ", em Cubatão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 485/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer", em Itu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1443/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio a Saúde da Leste - Casal", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1615/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa Vó Benedita", em Santos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 40/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Faixa Branca - Clube do Carro Antigo de Ribeirão Preto", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 821/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos" no Estado.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala