Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/09/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 422/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia dos Arquivos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 431/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental quando da contratação com a administração pública, de acordo com o princípio de desenvolvimento econômico, social e ecologicamente sustentável.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 440/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 441/2016
Deliberado
Ementa: Assegura toda criança, desde o nascimento até os 3 (três) anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito ao atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 446/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações sobre os plantões dos profissionais da saúde em toda rede do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 448/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito das Diretorias Regionais de Ensino do Estado, das Coordenadorias de Igualdade Racial.
Projeto de lei 450/2016
Ementa: Inclui nos conteúdos programáticos da rede estadual de ensino orientações de combate ao mosquito "Aedes aegypti".
Projeto de lei 467/2016
Ementa: Assegura aos usuários do sistema de transporte público do Estado a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico.
Projeto de lei 481/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos das rodovias estaduais administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), bem como naquelas sob concessão da iniciativa privada.
Projeto de lei 490/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir pequenos Postos de Assistência Médico Hospitalar nos CDPs - Centros de Detenção Provisória - do Estado, para atendimento médico emergencial a presos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 499/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Estadual Maria da Penha".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável, com emenda
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 509/2016
Deliberado
Ementa: Institui campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social prestados às pessoas acometidas por tais enfermidades.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 511/2016
Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei 15.692, de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 514/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Promoção da Saúde Vascular" no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 532/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de qualquer empresa que faça uso direto de trabalho infantil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 538/2016
Ementa: Torna obrigatória, em todos os estabelecimentos de saúde do Estado, a realização prévia de testes alérgicos antes da execução de qualquer procedimento médico.
Projeto de lei 562/2016
Ementa: Dispõe sobre a isenção do ICMS incidente na aquisição de veículos utilitários por agricultores familiares.
Projeto de lei 579/2016
Deliberado
Ementa: Assegura jornada especial de trabalho ao Funcionário Público Estadual responsável por pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 603/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos da educação básica nas escolas públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 609/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Fundo Estadual de Recuperação de Nascentes de Rios (FUEREN)", que define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.
Projeto de lei 625/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto de lei 636/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas compensatórias para os Municípios que utilizam água dessalinizada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 653/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, em Pindamonhangaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 666/2016
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Troféu Sérgio Del Grande".
Projeto de lei 673/2016
Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Prevenção e Combate à Febre Amarela" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao PL 673/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, e favorável ao PL 169/17
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 674/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Ortorexia Nervosa e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 675/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal" em Guarujá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 688/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 691/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre a Doença do Refluxo Gastroesofágico (DRGE)".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 698/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Esquistossomose.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 705/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza ao Estado de São Paulo o custeio mensal de 25% das despesas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 707/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Aumento dos Riscos de Câncer em Pessoas com Sobrepeso e Obesas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 724/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI - junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e dá providências correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 737/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre Transtorno de Ansiedade Generalizada - TAG" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 747/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização e orientação sobre os cuidados acerca das dores do crescimento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e às emendas propostas pela CCJR e Comissão de Saúde
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 748/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a importância da Doação de Óvulos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 752/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Piracicaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 756/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a formação de comissões multidisciplinares para prevenção de erros médicos nos hospitais públicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 761/2016
Deliberado
Ementa: Assegura às pessoas com deficiência o direito de requerer a atualização de laudo médico que ateste sua deficiência junto às Unidades de Saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 767/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 782/2016
Ementa: Institui a "Ação Coordenada Preventiva para a Advertência, Orientação, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Celulite Ocular" no Estado.
Projeto de lei 787/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o direito do portador de câncer ou neoplasia maligna ao tratamento de reprodução humana assistida na rede pública de saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 791/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios a fim de implantar o programa "Municípios em Forma", visando atingir os portadores de obesidade em todas as faixas etárias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 796/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate à Sífilis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 802/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Francisco Morato.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 821/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 825/2016
Deliberado
Ementa: Propõe a criação de campanha publicitária de alerta em relação à epidemia de sífilis, voltada para as gestantes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 847/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN - SP), em Pitangueiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 857/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Cotia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 863/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de qualquer incentivo do Governo do Estado às produções artísticas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator

 

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