Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 01/07/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0297/2004
Não Deliberado
Ementa: Torna responsabilidade do Poder Público ou das concessionárias de rodovias a instalação e a manutenção de calçamento para pedestres nos trechos de rodovias localizados dentro de perímetros urbanos.
Projeto de lei 644/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza as associações de moradores, bairros, comunidades ou congêneres a cobrar, dos adquirentes de loteamento imobiliário, a contribuição relativa aos serviços de segurança e conservação de benfeitorias de uso comum realizadas no âmbito de sua circunscrição.
Projeto de lei 1424/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Conselho Estadual da Aviação Civil" do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 658/2010
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Dados com arquivo de resultados de exames de DNA de pessoas mortas e não identificadas, de criminosos sexuais e pedófilos.
Projeto de lei 739/2010
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei nº 9.192, de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon.
Projeto de lei 574/2011
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobra a rotulagem e informação dos alimentos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturadas comercializados no Estado.
Projeto de lei 1007/2011
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar gestores ambientais para o atendimento das demandas relacionadas às questões ambientais, objetivando o monitoramento ambiental, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.
Projeto de lei 277/2012
Não Deliberado
Ementa: Assegura aos usuários do sistema de transporte público do Estado a oferta de acesso gratuito à internet sem fio.
Projeto de lei 356/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado.
Projeto de lei 458/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de até 50 (cinquenta) por cento das vagas de estagiários nos Poderes do Estado de São Paulo para estudantes das escolas públicas.
Projeto de lei 491/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios especialmente elaborados sem a utilização de glúten.
Projeto de lei 627/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o dever do Estado de assegurar abrigo, tratamento saudável e final de existência digno a animal de sua propriedade ou sobre o qual detiver posse, no âmbito da administração pública direta e indireta, que cessar definitivamente o trabalho por velhice ou invalidez.
Projeto de lei 764/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a faculdade dos beneficiários da regularização fundiária realizarem, coletivamente, os procedimentos necessários para a efetivação da demarcação urbanística no Estado.
Projeto de lei 74/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição, no Estado, da comercialização do artefato pirotécnico do gênero foguete manual estrela vermelha com paraquedas, também conhecido como sinalizador naval, utilizado para emissão de sinal de socorro em embarcações.
Projeto de lei 93/2013
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do Sistema Público de Saúde garantindo o direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
Projeto de lei 132/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaço físico em unidades da rede estadual de ensino e de cultura às entidades da sociedade civil organizada, movimentos populares, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento, preparação, lazer e recreação.
Projeto de lei 329/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para todos os alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 358/2013
Não Deliberado
Ementa: Cria a "Rede de Atenção à Cardiopatia Congênita/ Vaga Zero" do Estado.
Projeto de lei 492/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de sortear ou entregar animais como brinde no Estado.
Projeto de lei 550/2013
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Educacional para Portadores de Autismos".
Projeto de lei 599/2013
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado.
Projeto de lei 755/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Estado.
Projeto de lei 827/2013
Não Deliberado
Ementa: Determina que as Concessionárias das Rodovias do Estado devem divulgar os valores praticados pelas empresas credenciadas para prestação de Serviços de Arrecadação Automática nos pedágios do Estado.
Projeto de lei 30/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fauna.
Projeto de lei 52/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Curso de Terapia Ocupacional na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Câmpus de Presidente Prudente.
Projeto de lei 68/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Cesta Básica do Livro".
Projeto de lei 90/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores nas faixas laterais de domínio e nas áreas adjacentes à SP-270, Rodovia Raposo Tavares, do km 385 + 40 ao km 648, trecho administrado pela CART - Concessionária Auto Raposo Tavares.
Projeto de lei 399/2014
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 10.705, de 2000, que trata do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com redação dada pela Lei nº 10.992, de 2001.
Projeto de lei 415/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre programas permanentes de capacitação dos profissionais da Companhia do Metropolitano de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em especial os da área de segurança, para que estejam aptos a atuar na prevenção e no enfrentamento à prática da violência sexual em suas dependências.
Projeto de lei 416/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas e sistemáticas contra a violência sexual voltadas aos usuários e usuárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Projeto de lei 584/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de banho, tosa e perfumaria de cães e gatos no Estado.
Projeto de lei 660/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Pós-Pólio e Doenças Neuromusculares.
Projeto de lei 736/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento preferencial aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo no sistema de transporte público estadual.
Projeto de lei 814/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Ambulatório de Amamentação na Rede Hospitalar Pública.
Projeto de lei 828/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na execução por quantia certa de competência do Juizado Especial Cível.
Projeto de lei 896/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui a liberdade de escolha de gênero pelos pacientes dos profissionais de saúde que irão atendê-los.
Projeto de lei 1087/2014
Não Deliberado
Ementa: Inclui na grade curricular dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas paulistas conteúdo relativo a "Noções de Prevenção ao Câncer".
Projeto de lei 1189/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a repassar recursos financeiros para despesas de custeio às Prefeituras Municipais que possuem máquinas e equipamentos agrícolas e que os destinam para o desenvolvimento da infraestrutura rural e da agricultura familiar.
Projeto de lei 1198/2014
Não Deliberado
Ementa: Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável.
Projeto de lei Complementar 50/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a extensão da Lei Complementar nº 432, de 1985, aos servidores do Quadro do Tribunal de Justiça.
Projeto de resolução 2/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui a Medalha "Maria da Penha".
Processo Legislativo 7777/2013
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CM Nº 2879/2013 - TC 1075/002/08 - Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP e o Banco VR S/A atual Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.
Processo de Contrato 166/2009
Não Deliberado
Ementa: Of. C.FJB 3420/2008 - TC 4550/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 2988/2009
Não Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 464/09 - TC-027698/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. e a empresa GRAMAPLAN Comércio e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 5917/2009
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC 1444/2009 -TC 8372/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Processo de Contrato 1329/2010
Não Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM 395/10 - TC-11328/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Siltex Indústria e Comércio de Artigos Têxteis Ltda..
Processo de Contrato 4393/2010
Não Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 1250/2010 - TC-029156/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e empresa Construtora Frederico Ltda..
Processo de Contrato 2982/2011
Não Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM 641/2011 - TC-40683/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Triefe Participações e Empreendimentos S.A..
Processo de Contrato 3072/2011
Não Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 765/2011 - TC-021158/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Forplan Comercial e Construtora Ltda..
Processo de Contrato 2855/2012
Não Deliberado
Ementa: Of. CG.C.EBC 597/2012 - TC-036969/026/07, TC-034336/026/10, TC-034337/026/10 e TC-034338/026/10 - Julgou irregulares os contratos celebrados entre a SABESP e a empresa Carraro Engenharia e Montagens Eletromecânicas Ltda..
Processo de Contrato 4011/2012
Não Deliberado
Ementa: Of. C.ECR 916/2012 - TC-023388/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o IAMSPE e a empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda..
Processo de Contrato 1777/2013
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CCM 521/2013 - TC-43647/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Madersul Construções e Incorporações Ltda..
Processo de Contrato 6491/2013
Não Deliberado
Ementa: OF. GCRMC - 1133/2013 - TC-020074/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Itajaí Ltda.
Processo de Contrato 9307/2013
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 2393/2013 - TC-034407/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Alphageos Tecnologia Aplicada S.A..
Processo de Contrato 3548/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC 373/2014 - TC-8388/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Tarumã Engenharia Ltda..
Processo de Contrato 4289/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 746/2014 - TC-036882/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e a empresa Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda..
Processo de Contrato 5086/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 1043/2014 - TC-041220/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Cedro Construtora e Incorporadora Ltda..
Processo de Contrato 5421/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. CG.C.DER 2329/2014 - TC-008575/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda..
Processo de Contrato 5422/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CCM 2658/2014 - TC-10042/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Tarraf Construtora Ltda..
Processo de Contrato 5597/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 1033/2014 - TCs-011398/026/08 e 007367/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda..
Processo de Contrato 5679/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CCM 2944/2014 - TC-18033/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda..
Processo de Contrato 5680/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CCM 2956/2014 - TC-16469/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..
Processo de Contrato 5690/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 1229/2014 - TC-001622/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa Rio Branco Refeições Ltda..
Processo de Contrato 5893/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC 956/2014 - TC-007704/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construnorte Engenharia Comércio e Construções Ltda..
Processo de Contrato 5901/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. CG.C.DER 2569/2014 - TC-028783/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA e a Associação Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental-IIEGA.
Processo de Contrato 6306/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 1505/2014 - TC-026175/026/03 - Julgou irregular a execução contratual celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Amafi Tecnologia e Construções Ltda..
Processo de Contrato 6480/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CCM 3690/2014 - TC-2646/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Central - Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia" e a empresa Health Nutrição & Serviços Ltda..
Processo de Contrato 6736/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 1713/2014 - TC-007191/026/08 - Julgou irregular o 5º Termo Aditivo ao contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Serviços de Saúde-Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti e a empresa Visível - Limpeza Ambiental Ltda.
Processo de Contrato 7089/2014
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC 1371/2014 - TC-5409/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e a empresa Banco VR S.A.
Processo de Contrato 464/2015
Não Deliberado
Ementa: Of. CG.C.DER 356/2015 - TC-008026/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital da Clínicas da Faculadade de Medicina da Universidade de São Paulo e a empresa Engebase Construção e Gereciamento Ltda.
Processo de Contrato 2425/2015
Não Deliberado
Ementa: OF. GCRMC 548/2015 - TC-008568/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CETESB-Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e a empresa Anyl-Soluções Ltda..

 

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